LEGISLAÇÃO - Leis Ordinárias

Dados

Ano	Situação	Data
2003	Ativa (Não consta revogação expressa)	10/11/2003
Número
1376
Legislatura
2001-2004
Ementa
Dispõe sobre denominação de Escola Municipal que especifica e dá outras providências. (Escola Municipal Prof.ª Maria de Lourdes Medeiros Rolim dos Santos - Localizada no Parque São Roque)

Arquivos

Número: 1376

Alteram ou Revogam - 1376/2003
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Lei Consolidada - 1376/2003
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