.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
1998 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 31/08/1998 |
Número | ||
1158 | ||
Legislatura | ||
1997-2000 | ||
Ementa | ||
Autoriza o executivo a adotar, no município de Taquarituba, Estado de São Paulo, a Legislação FEderal e Estadual concernentes às ações de vigilância e fiscalização sanitária, exercidas na promoção, pr... |
Arquivos
Número: 1158 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 1158/1998 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 1158/1998 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
.
.
.
R$ 253,60
.
.