LEGISLAÇÃO - Leis Ordinárias

Dados

Ano	Situação	Data
2018	Ativa (Não consta revogação expressa)	21/05/2018
Número
1785
Legislatura
2017-2020
Ementa
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA E EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE, DA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS EXISTENTES, DAQUELES EM FALTA E O LOCAL ONDE ENCONTRÁ-LOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Arquivos

Número: 1785

Alteram ou Revogam - 1785/2018

Data	Nome do documento
01/11/2018	Declarado inconstitucional o § 1.º do artigo 1.º, dos incisos II e III do artigo 3.º e do artigo 4.º da Lei 1785/18

Lei Consolidada - 1785/2018

Nenhum documento cadastrado!

Calendário de eventos

UFMT - 2024

R$ 241,82

Prefeitura Municipal de Taquarituba - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Concordo