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Acessibilidade
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Dados
Ano | Situação | Data |
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2020 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 08/01/2020 |
Número | ||
6 | ||
Legislatura | ||
2017-2020 | ||
Ementa | ||
Dispõe sobre reajuste de valores do Artigo 4.º da Lei Complementarn.º 109, de 30 de dezembro de 2009, que institui no Município de Taquarituba a Contribuiução paea Custeio da Iluminação Pública - CIP e dá outras providências. |
Arquivos
Número: 6 | ||
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Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 6/2020 | ||
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Lei Consolidada - 6/2020 | ||
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