.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2020 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 30/06/2020 |
Número | ||
112 | ||
Legislatura | ||
2017-2020 | ||
Ementa | ||
Dispõe sobre a retomada gradual e consciente das atividades comerciais e de prestação de serviço do Município de Taquarituba, nos termos do Plano São Paulo, instituído pelo Decreto Estadual n.º 64.994/2020, e dá outras providências. |
Arquivos
Número: 112 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 112/2020 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 112/2020 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
.
.
.
R$ 241,82
.
.