.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
1981 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 08/04/1981 |
Número | ||
582 | ||
Legislatura | ||
1981-1984 | ||
Ementa | ||
Autoriza a celebração de Convênio com a CONESP Cr$ 755.017,20 reforma Escolas Rurais |
Arquivos
Número: 582 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 582/1981 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 582/1981 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
.
.
.
R$ 241,82
.
.