.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
1961 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 31/07/1961 |
Número | ||
166 | ||
Legislatura | ||
1961-1964 | ||
Ementa | ||
Abertura de crédito especial para ocorrer com as despesas de alugueis de prédio e gratificação a um Funcionário para a Junta de Alistamento Eleitoral. |
Arquivos
Número: 166 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 166/1961 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 166/1961 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
.
.
.
R$ 241,82
.
.