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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1961/1961 Auxilio para a festa de Formatura do Ginásio. 27/12/1961
178/1961 Cria o imposto Territorial Rural. 27/12/1961
177/1961 Cria o Imposto de Transmissão de propriedade Inter-Vivos. 27/12/1961
176/1961 Auxilio para a festa de Formatura do Ginásio. 27/12/1961
175/1961 Empréstimo de CR$ 12.450.000,00 ser contraído com a Caixa Econômica do Estado de SP. 27/12/1961
174/1961 Abre crédito de CR$ 60.000,00 para confecção de presentes. 17/11/1961
174/1961 Orçamento para o exercício de 1962. 17/11/1961
173/1961 Abre crédito de CR$ 60.000,00 para confecção de presentes. 17/11/1961
172/1961 Autoriza pagamento de auxilio à Conferência Vicentina desta cidade. 17/11/1961
171/1961 Aquisição de um aparelho de altofalante, acessórios. 17/11/1961
170/1961 Abertura de crédito especial para término da construção do Matadouro. 26/09/1961
169/1961 Autoriza o pagamento de honorários advocatícios. 26/09/1961
168/1961 Equilíbrio orçamentário para o exercício de 1961. 26/09/1961
167/1961 Concessão de crédito especial para aquisição de terrenos para captação, reservatório e estação de tratamento de água. 31/07/1961
166/1961 Abertura de crédito especial para ocorrer com as despesas de alugueis de prédio e gratificação a um Funcionário para a Junta de Alistamento Eleitoral. 31/07/1961
165/1961 Aumento de vencimento dos funcionários, abrindo crédito especial para o pagamento do mesmo. 15/07/1961
164/1961 Reajustamento salarial de servidores públicos. 06/07/1961
163/1961 Alteração da Lei n.º 127, de 28 de março de 1960. 15/06/1961
162/1961 Autorização para Prefeitura ceder à Prefeitura de Itaí o trecho de trafego mutuo que mantém com a Cia. Telefônica, compreendido entre Itaí e Avaré. 17/06/1961
161/1961 Acrescimento em verba. 03/06/1961
160/1961 Autorização para Prefeitura assinar contrato de locação de serviços profissionais. 03/06/1961
159/1961 Autorização para Prefeitura receber do D.O.S. o auxilio de 350.000,00. 18/05/1961
158/1961 Autoriza a assinatura de novo contrato de trafego Mútuo com Cia. Telefônica Brasileira 17/05/1961
157/1961 Doação de terreno para Associação Atlética Taquariense para construção de praça de esportes. 22/02/1961
156/1961 Concessão de Auxílio para Associação Atlética Taquariense 22/02/1961
155/1961 Revog. da Lei nº148 que altera alguns itens do Cód.tributário Municipal 08/02/1961
154/1961 Dispõe sobre eletrificação rural 08/02/1961
153/1961 Autorização para a Prefeitura indenizar prédio destinado ao funcionamento de Escola 04/02/1961
152/1961 Alteração do Código Tributário 04/02/1961
151/1961 Dispõe sobre autorização para fazer retificação de escritura de terreno doado ao Instituto de Previdência do estado de São Paulo 06/02/1961
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