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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
303/1968 Autorização ao Chefe do Poder Executivo para avaliar junto a Caixa Econômica Federal de São Paulo, um empréstimo da Santa Casa de Taquarituba. 29/12/1968
302/1968 Suplementação de verbas do orçamento. 04/11/1968
301/1968 Dispõe sobre celebração de Convênio com Secretarias de Estado e dá outras providências. 04/11/1968
300/1968 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar destinado a cobrir as despesas do serviço eleitoral no Município. 04/11/1968
299/1968 Dispõe sobre pagamento complementar de uma motonivel. 04/11/1968
298/1968 Orça a receita e fixa a despesa para exercício 1969. 04/11/1968
297/1968 Dispõe sobre aumento de vencimentos aos aposentados. 04/11/1968
296/1968 Dispõe sobre parcelamento de débitos com I.N.P.S. 22/09/1968
295/1968 Dispõe sobre um empréstimo de NCr$ 93.987,60, a ser contraído com a Caixa Econômica do Estado de S.P. 22/09/1968
294/1968 Dispõe sobre a contratação de serviços profissionais de um Técnico de Contabilidade. 15/08/1968
293/1968 Autoriza a doação à Fazenda do Estado de São Paulo, do imóvel destinado à residência do MM. Juiz de Direito. 10/08/1968
292/1968 Dispõe sobre alteração do sistema de Cobrança da Contribuição de melhoria e dá outras providências. 17/07/1968
291/1968 Dispõe sobre aumento de vencimento aos funcionários Municipais e dá outras providências 15/07/1968
290/1968 Dispõe sobre abertura de crédito especial destinado a aquisição de um prédio residencial ao Juiz de Direito desta Comarca. 15/07/1968
289/1968 Dispõe sobre um empréstimo de Cr$.......76.779,00 a ser contraído com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo 15/07/1968
288/1968 Concede benefícios fiscais 12/07/1968
287/1968 Dispõe sobre abertura de crédito especial destinado a cobrir as despesas do serviço eleitoral no Município 12/07/1968
286/1968 Autoriza a doação à Fazenda do Estado de São Paulo, do imóvel destinado ao Fórum 23/06/1968
285/1968 Isenta no exercício de 1968, a cobrança da Taxa Rodoviária. 25/05/1968
284/1968 Dispõe sobre aquisição e instalação de hidrômetros na cidade de Taquarituba. 25/05/1968
283/1968 Dispõe sobre abertura de crédito especial 25/04/1968
282/1968 Dispõe sobre aumento de vencimentos 26/01/1968
281/1968 Altera e dá outras providências com respeito ao Concurso “O melhor produtor de milho de Taquarituba”. 26/01/1968
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