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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
353/1971 Orça receita e fixa a despesa para o exercício de 1972, e dá outras providências 26/11/1971
352/1971 Abertura de Crédito Especial 26/11/1971
351/1971 Nova redação à Lei 340/71, de 25 de maio de 1971 26/11/1971
350/1971 Aumento de vencimentos de funcionários 26/11/1971
349/1971 Abertura de Crédito Especial 25/10/1971
348/1971 Abertura de Crédito Especial e dá outras providências 25/10/1971
347/1971 Fixa a contribuição do Município de Taquarituba para o programa de formação do servidor público 25/10/1971
346/1971 Institui o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público 25/10/1971
345/1971 Autoriza a ampliação de Rede Urbana do Serviço Telefônico 10/08/1971
344/1971 Abertura de Crédito Especial 25/05/1971
343/1971 Abertura de Crédito Especial 25/05/1971
342/1971 A criação de Taxa de Manutenção de Aparelhos destinados à repetição de sinais de TV 25/05/1971
341/1971 Autoriza à Prefeitura receber por doação com encargos torre de repetição de sinais de TV e dá outras providências 25/05/1971
340/1971 Dispõe sobre a execução das instalações prediais de água e hid. 25/05/1971
339/1971 Abertura de Crédito Especial e dá outras providências 10/05/1971
338/1971 Dispõe sobre concessão de Auxílios à D.E.B. de Avaré 25/03/1971
337/1971 Autorização ao Executivo a realizar despesas com serviços Técnicos de televisão para o município 10/03/1971
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