Prefeitura Municipal de Taquarituba

De segunda a sexta-feira, das 8h às 17h

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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO	EMENTA	DATA
353/1971	Orça receita e fixa a despesa para o exercício de 1972, e dá outras providências	26/11/1971
352/1971	Abertura de Crédito Especial	26/11/1971
351/1971	Nova redação à Lei 340/71, de 25 de maio de 1971	26/11/1971
350/1971	Aumento de vencimentos de funcionários	26/11/1971
349/1971	Abertura de Crédito Especial	25/10/1971
348/1971	Abertura de Crédito Especial e dá outras providências	25/10/1971
347/1971	Fixa a contribuição do Município de Taquarituba para o programa de formação do servidor público	25/10/1971
346/1971	Institui o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público	25/10/1971
345/1971	Autoriza a ampliação de Rede Urbana do Serviço Telefônico	10/08/1971
344/1971	Abertura de Crédito Especial	25/05/1971
343/1971	Abertura de Crédito Especial	25/05/1971
342/1971	A criação de Taxa de Manutenção de Aparelhos destinados à repetição de sinais de TV	25/05/1971
341/1971	Autoriza à Prefeitura receber por doação com encargos torre de repetição de sinais de TV e dá outras providências	25/05/1971
340/1971	Dispõe sobre a execução das instalações prediais de água e hid.	25/05/1971
339/1971	Abertura de Crédito Especial e dá outras providências	10/05/1971
338/1971	Dispõe sobre concessão de Auxílios à D.E.B. de Avaré	25/03/1971
337/1971	Autorização ao Executivo a realizar despesas com serviços Técnicos de televisão para o município	10/03/1971

UFMT - 2025

R$ 253,60

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