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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
447/1975 Remissão de tributos lançados em dívida ativa 08/12/1975
446/1975 Autoriza celebrar convênio – centro de lazer 08/12/1975
444/1975 Suplementação de verbas Cr$ 20.000,00 01/12/1975
443/1975 Autoriza celebração de convênio com a Secret. Prom. Social 01/12/1975
442/1975 Suplementação de Verbas Cr$ 39.168,52 01/12/1975
441/1975 Suplementação de verbas Cr$ 48.500,00 01/12/1975
440/1975 Autoriza celebração de convênio construção do Camping 26/11/1975
439/1975 Concessão de Auxílio, abertura de crédito Cr$ 35.000,00 24/11/1975
438/1975 Reconhece de Utilidade Pública a Casa da Criança de Taquarituba 10/11/1975
437/1975 Abertura de crédito especial Cr$ 36.187,80 10/11/1975
436/1975 Suplementação de Verbas Cr$ 75.000,00 10/11/1975
435/1975 Suplementação de Verbas Cr$ 12.100,00 10/11/1975
434/1975 Suplementação de Verbas Cr$ 3.269,60 18/09/1975
433/1975 Suplementação de Verbas Cr$ 105.000,00 18/09/1975
432/1975 Abertura de créd. Especial estadia atletas Cr$ 3.000,00 29/08/1975
431/1975 Aumento de vencimentos dos funcionários Municipais 29/08/1975
430/1975 Reconhece de utilidade pública a Santa Casa de Misericórdia 14/08/1975
429/1975 Contratação de serviços Técnicos especializados 14/08/1975
428/1975 Autorização para aquisição de cinco telefones rurais 14/08/1975
427/1975 Dispõe sobre obras de pavimentação asfáltica 27/06/1975
426/1975 Dispõe sobre empréstimo Caixa Econômica Cr $ 2.000.000,00 27/06/1975
425/1975 Expropria terreno SP 255 27/06/1975
424/1975 Suplementação de verbas do orçamento em vigor 30/05/1975
423/1975 Firma termo de concessão de uso com a Cesp 13/05/1975
422/1975 Convênio com o Departamento de Estradas de rodagem 13/05/1975
421/1975 Abertura de crédito, concessão de auxílio Cr$ 1.500,00 26/04/1975
420/1975 Integração da área no perímetro urbano 26/04/1975
419/1975 Concessão de auxilio, abertura de crédito (31.200,00) 15/04/1975
418/1975 Autorização construção centro esportivo 06/03/1975
417/1975 Autorização construção centro esportivo (doação) 06/03/1975
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UFMT - 2024

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