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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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499/1977 | Dispõe sobre atualização do Código Tributário do Município de Taquarituba e dá outras Providências | 27/12/1977 | Detalhes |
498/1977 | Dispõe sobre Delimitação do Perímetro Urbano | 22/11/1977 | Detalhes |
497/1977 | Autoriza o Executivo Municipal a assinar Convenio com a Secretária de Estado da Educação | 22/11/1977 | Detalhes |
496/1977 | Dispõe sobre cancelamento e baixa da Divida Ativa | 09/11/1977 | Detalhes |
495/1977 | Declara Zona Urbana no Município o Bairro dos Aleixos | 26/10/1977 | Detalhes |
494/1977 | Orça a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Programa do Município de Taquarituba para o exercício financeiro de 1.978 | 26/10/1977 | Detalhes |
493/1977 | Dispõe sobre Plano Plurianual de Investimentos relativo ao Triênio de 1.978, 1979 e 1.980, nos termos da Lei Comp. n. 03/71 de 07/12/71 | 26/10/1977 | Detalhes |
492/1977 | Dispõe sobre Autorização para Concessão de Auxílios no exercício de 1.978 | 26/10/1977 | Detalhes |
491/1977 | Dispõe sobre Desapropriação de Imóvel. LUIZ ANTONIO MENDES E ORLANDO CHAMORRO FILHO | 06/10/1977 | Detalhes |
490/1977 | Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial e dá outras providências | 06/10/1977 | Detalhes |
489/1977 | Dispõe sobre Suplementação de verbas do Orçamento em vigor | 06/10/1977 | Detalhes |
488/1977 | Que revoga Disposições da LEI N. 468/77 | 26/09/1977 | Detalhes |
487/1977 | Dispõe sobre Suplementação de verbas do Orçamento em vigor | 15/09/1977 | Detalhes |
486/1977 | Dispõe sobre Suplementação de verbas do Orçamento em vigor | 15/09/1977 | Detalhes |
485/1977 | Dispõe sobre compra de Equipamentos e dá outras providências | 09/08/1977 | Detalhes |
484/1977 | Dispõe sobre Suplementação de Verbas do Orçamento em vigor | 09/08/1977 | Detalhes |
483/1977 | Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial e dá outras providências | 09/08/1977 | Detalhes |
482/1977 | Dispõe sobre Suplementação de verbas do Orçamento em vigor | 09/08/1977 | Detalhes |
481/1977 | Autoriza o Poder Executivo a celebrar convenio com o governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Esportes e Turismo, visando a construção de uma Quadra de Esportes | 04/07/1977 | Detalhes |
480/1977 | Que Altera Disposições da Lei nº 323/70, de 10 de outubro de 1.970 | 29/06/1977 | Detalhes |
479/1977 | Dispõe sobre Suplementação de verba do Orçamento em vigor | 29/06/1977 | Detalhes |
478/1977 | Dispõe sobre Autorização para Concessão de Auxilio e Abertura de crédito Especial | 29/06/1977 | Detalhes |
477/1977 | Dispõe sobre Suplementação de Verbas do Orçamento em vigor | 29/06/1977 | Detalhes |
476/1977 | Dispõe sobre Isenção de Impostos | 29/06/1977 | Detalhes |
475/1977 | Dispõe sobre aumento de proventos dos funcionários inativos e pensionistas da municipalidade | 29/06/1977 | Detalhes |
474/1977 | Dispõe sobre a fixação sobre padrões e vencimentos e dá outras providências | 19/06/1977 | Detalhes |
473/1977 | Dispõe sobre Suplementação de Verbas do Orçamento em vigor | 31/05/1977 | Detalhes |
472/1977 | Dispõe sobre Alteração de Vencimentos | 22/04/1977 | Detalhes |
471/1977 | Que Altera Disposições do Código de Posturas | 22/04/1977 | Detalhes |
470/1977 | Dispõe sobre Suplementação de Verbas do Orçamento em vigor | 22/04/1977 | Detalhes |
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R$ 241,82
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