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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
499/1977 Dispõe sobre atualização do Código Tributário do Município de Taquarituba e dá outras Providências 27/12/1977
498/1977 Dispõe sobre Delimitação do Perímetro Urbano 22/11/1977
497/1977 Autoriza o Executivo Municipal a assinar Convenio com a Secretária de Estado da Educação 22/11/1977
496/1977 Dispõe sobre cancelamento e baixa da Divida Ativa 09/11/1977
495/1977 Declara Zona Urbana no Município o Bairro dos Aleixos 26/10/1977
494/1977 Orça a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Programa do Município de Taquarituba para o exercício financeiro de 1.978 26/10/1977
493/1977 Dispõe sobre Plano Plurianual  de Investimentos relativo ao Triênio de 1.978, 1979 e 1.980, nos termos da Lei Comp. n. 03/71 de 07/12/71 26/10/1977
492/1977 Dispõe sobre Autorização para Concessão de Auxílios no exercício de 1.978 26/10/1977
491/1977 Dispõe sobre Desapropriação de Imóvel. LUIZ ANTONIO MENDES E ORLANDO CHAMORRO FILHO 06/10/1977
490/1977 Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial e dá outras providências 06/10/1977
489/1977 Dispõe sobre Suplementação de verbas do Orçamento em vigor 06/10/1977
488/1977 Que revoga Disposições  da LEI N. 468/77 26/09/1977
487/1977 Dispõe sobre Suplementação de verbas do Orçamento em vigor 15/09/1977
486/1977 Dispõe sobre Suplementação de verbas do Orçamento em vigor 15/09/1977
485/1977 Dispõe sobre compra de Equipamentos e dá outras providências 09/08/1977
484/1977 Dispõe sobre Suplementação de Verbas do Orçamento  em vigor 09/08/1977
483/1977 Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial e dá outras providências 09/08/1977
482/1977 Dispõe sobre Suplementação de verbas do Orçamento em vigor 09/08/1977
481/1977 Autoriza o Poder Executivo a celebrar convenio com o governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Esportes e Turismo, visando a construção de uma Quadra de Esportes 04/07/1977
480/1977 Que Altera Disposições da Lei nº 323/70, de 10 de outubro de 1.970 29/06/1977
479/1977 Dispõe sobre Suplementação de verba do Orçamento em vigor 29/06/1977
478/1977 Dispõe sobre Autorização  para Concessão de Auxilio e Abertura de crédito Especial 29/06/1977
477/1977 Dispõe sobre Suplementação de Verbas do Orçamento  em vigor 29/06/1977
476/1977 Dispõe sobre Isenção de Impostos 29/06/1977
475/1977 Dispõe sobre aumento de proventos dos funcionários inativos e pensionistas da municipalidade 29/06/1977
474/1977 Dispõe sobre a fixação sobre padrões e vencimentos e dá outras providências 19/06/1977
473/1977 Dispõe sobre Suplementação de Verbas do Orçamento  em vigor 31/05/1977
472/1977 Dispõe sobre Alteração de Vencimentos 22/04/1977
471/1977 Que Altera Disposições do Código de Posturas 22/04/1977
470/1977 Dispõe sobre Suplementação de Verbas do Orçamento em vigor 22/04/1977
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