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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
505/1978 Autoriza a Prefeitura Municipal  de Taquarituba  a celebrar Convenio com o Departamento de Edificios e obras Públicas –DOP, da Secretaria de Obras e do Meio Ambiente do Estado de SP, visando a construção de uma Ponte sobre o Ribeirão Lageado, que fará a ligação entre a cidade e o ... 21/03/1978
504/1978 Dispõe sobre Suplementação de Verba do Orçamento em Vigor 06/03/1978
503/1978 Autoriza Assinatura de Convenio com as Secretaria da Educação para Atendimento Odontológico  a Escolares 06/03/1978
502/1978 Dispõe sobre Indenização por Desapropriação Amigável. JULIO CORREIA DOS SANTOS- CR$ 9.500,00 06/03/1978
501/1978 Autoriza Desapropriação Amigável 04/01/1978
500/1978 Regulamenta a permanência de Circos, Parques, e Empresas Congêneres no Município 04/01/1978
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