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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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641/1982 | Que Expropria Área Urbana, Amigável ou Judicial | 24/12/1982 | Detalhes |
640/1982 | Autoriza o poder executivo a contratar financiamento, prestar garantias e dá outras providencias | 24/12/1982 | Detalhes |
639/1982 | Que concede a anistia Fiscal | 30/11/1982 | Detalhes |
638/1982 | Dispõe sobre Abertura de crédito especial e dá outras providências | 30/11/1982 | Detalhes |
637/1982 | Dispõe sobre a contagem Recíproca de Tempo de Serviço publico municipal vinculado a Lei nº 3.807/60 | 30/11/1982 | Detalhes |
636/1982 | Dispõe sobre Suplementação de verbas do orçamento em vigor | 30/11/1982 | Detalhes |
635/1982 | Dispõe sobre Autorização para concessão de Auxílios e dá outras providências | 30/11/1982 | Detalhes |
634/1982 | Dispõe sobre Abertura de crédito Especial | 30/11/1982 | Detalhes |
633/1982 | Dispõe sobre Majoração de vencimentos dos funcionários municipais | 30/11/1982 | Detalhes |
632/1982 | Dispõe sobre aumento de proventos dos funcionários inativos e pensionistas da municipalidade | 30/11/1982 | Detalhes |
631/1982 | Dispõe sobre Abertura de Credito Especial e dá outras providências | 30/11/1982 | Detalhes |
630/1982 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Taquarituba, para o exercício de 1983 | 30/11/1982 | Detalhes |
629/1982 | Dispõe sobre Plano Plurianual de Investimento relativo ao Triênio de 1983, 1984 e 1985, Nos termos da Lei Complementar n.º 03/71 de 07/12/71 | 30/11/1982 | Detalhes |
628/1982 | Dispõe sobre Autorização para concessão de Auxílios no Exercício de 1983 | 30/11/1982 | Detalhes |
627/1982 | Dispõe sobre Alienação de lotes Urbanas | 13/10/1982 | Detalhes |
626/1982 | Que Autoriza Desapropriação Amigável | 13/10/1982 | Detalhes |
625/1982 | Cria o Serviço Municipal de Taquarituba e dá outras providências | 28/09/1982 | Detalhes |
624/1982 | Dispõe sobre Autorização para Doação de área Urbana | 28/09/1982 | Detalhes |
623/1982 | Autoriza Desapropriação Amigável de área Urbana. Propr. De José Miranda dos Santos | 28/09/1982 | Detalhes |
622/1982 | Autoriza Desapropriação Amigável de área Urbana. Propr. De Eugenio Pinto da Fonseca | 28/09/1982 | Detalhes |
621/1982 | Dispõe sobre Suplementação de Verbas do Orçamento em Vigor | 22/09/1982 | Detalhes |
620/1982 | Dispõe sobre Suplementação de Verbas do Orçamento em Vigor | 27/07/1982 | Detalhes |
619/1982 | Autoriza o Poder Executivo a efetuar operação de arrendamento mercantil com a Safra Leasing S/A – Arrendamento Mercantil, ou Instituição semelhante até o valor de C$ 20.000.000,00, e dá outras providências | 27/07/1982 | Detalhes |
618/1982 | Que autoriza a concessão de bem público, por prazo determinado | 21/06/1982 | Detalhes |
617/1982 | Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Esportes e turismo, visando a contribuição de obras esportivas ou turísticas | 21/06/1982 | Detalhes |
616/1982 | Dispõe sobre aumento de proventos dos funcionários inativos e pensionistas da municipalidade | 21/05/1982 | Detalhes |
615/1982 | Dispõe sobre Majoração de vencimentos dos funcionários Municipais | 21/05/1982 | Detalhes |
614/1982 | Autoriza o executivo Municipal a receber recursos financeiros | 21/05/1982 | Detalhes |
613/1982 | Dispõe sobre Integração de área ao Perímetro Urbano | 07/05/1982 | Detalhes |
612/1982 | Dispõe sobre Suplementação de verbas do Orçamento em vigor | 07/05/1982 | Detalhes |
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R$ 253,60
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