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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
704/1984 Dispõe sobre Suplementação de verbas do orçamento em vigor 31/12/1984
703/1984 Autoriza o Executivo Municipal a realizar convênio e dá outras providências 31/12/1984
702/1984 Que autoriza o município a receber administrativamente as importâncias correspondentes a 20 % (vinte por cento) das multas punitivas ou moratórias dos acréscimos vinculados ao ICM e dá outras providências 17/12/1984
701/1984 Dispõe sobre Majoração dos vencimentos dos funcionários municipais e dá outras providências 17/12/1984
700/1984 Dispõe sobre autorização ao executivo em receber por doação do Governo do Estado de São Paulo a importância de Cr$ 8.550.000,00 (oito milhões, quinhentos e cinquenta mil cruzeiros), que será utilizada na aquisição de uma ambulância / chevrolet - caravan/85, novo, bem como a integraliza... 03/12/1984
699/1984 Dispõe sobre Autorização para Doação de Auxílios no Exercício de 1985 28/11/1984
698/1984 Dispõe sobre o plano plurianual de investimentos relativo ao triênio de l985, 1986 e l987, nos termos complementar n.º 03/71 de 07/12/71 28/11/1984
697/1984 Estima a receita e fixa a despesa do município de Taquarituba para o exercício de 1985 28/11/1984
696/1984 Dispõe sobre Suplementação de verbas do Orçamento em vigor 07/11/1984
695/1984 Dispõe sobre Suplementação de verbas do orçamento em vigor 08/10/1984
694/1984 Autoriza a Prefeitura Municipal de Taquarituba, Estado de São Paulo, a celebrar convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas _ DOP, autarquia vinculada à Secretaria de Obras e do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, objetivando a Construção de Ponte Metálica 08/10/1984
693/1984 Autoriza o Executivo Municipal a realizar convênio e dá outras providências 10/09/1984
692/1984 Que autoriza a celebração de convênio com a CONESP visando a execução de obras de manutenção de Escolas Rurais e dá outras providências 30/08/1984
691/1984 Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor 28/08/1984
690/1984 Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor 28/08/1984
689/1984 Dispõe sobre Autoriza a celebração de convênio e dá outras providências 13/08/1984
688/1984 Que Autoriza o poder executivo a firmar convênio com o Governo do Estado de São Paulo 23/07/1984
687/1984 Cria cargos na Câmara Municipal de Taquarituba e dá outras providências 29/06/1984
686/1984 Dispõe sobre Autorização para efetuar transferência operacional, abertura de crédito especial e dá outras providências 29/06/1984
685/1984 Dispõe sobre criação da comissão Municipal de Esportes e Recreação 29/06/1984
684/1984 Dispõe sobre Suplementação de verbas do orçamento em vigor 13/06/1984
683/1984 Dispõe sobre Outorgação para Doação de Lotes de terrenos Urbanose dá outras providências 04/06/1984
682/1984 Dispõe sobre Majoração dos vencimentos dos funcionários municipais e dá outras providências 28/05/1984
681/1984 Dispõe sobre a criação de uma Academia Municipal de Esportes e dá outras providências 15/05/1984
680/1984 Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor 09/04/1984
679/1984 Institui a taxa de Iluminação Pública e dá outras providências 09/04/1984
678/1984 Dispõe sobre Suplementação de verbas do Orçamento em vigor 12/03/1984
677/1984 Dispõe sobre Suplementação de verbas do orçamento em vigor. Anexo: Decreto n.º 88/84 de 12  de março de 1984 06/02/1984
676/1984 Dispõe sobre Suplementação de verbas do Orçamento em vigor 27/01/1984
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