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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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704/1984 | Dispõe sobre Suplementação de verbas do orçamento em vigor | 31/12/1984 | Detalhes |
703/1984 | Autoriza o Executivo Municipal a realizar convênio e dá outras providências | 31/12/1984 | Detalhes |
702/1984 | Que autoriza o município a receber administrativamente as importâncias correspondentes a 20 % (vinte por cento) das multas punitivas ou moratórias dos acréscimos vinculados ao ICM e dá outras providências | 17/12/1984 | Detalhes |
701/1984 | Dispõe sobre Majoração dos vencimentos dos funcionários municipais e dá outras providências | 17/12/1984 | Detalhes |
700/1984 | Dispõe sobre autorização ao executivo em receber por doação do Governo do Estado de São Paulo a importância de Cr$ 8.550.000,00 (oito milhões, quinhentos e cinquenta mil cruzeiros), que será utilizada na aquisição de uma ambulância / chevrolet - caravan/85, novo, bem como a integraliza... | 03/12/1984 | Detalhes |
699/1984 | Dispõe sobre Autorização para Doação de Auxílios no Exercício de 1985 | 28/11/1984 | Detalhes |
698/1984 | Dispõe sobre o plano plurianual de investimentos relativo ao triênio de l985, 1986 e l987, nos termos complementar n.º 03/71 de 07/12/71 | 28/11/1984 | Detalhes |
697/1984 | Estima a receita e fixa a despesa do município de Taquarituba para o exercício de 1985 | 28/11/1984 | Detalhes |
696/1984 | Dispõe sobre Suplementação de verbas do Orçamento em vigor | 07/11/1984 | Detalhes |
695/1984 | Dispõe sobre Suplementação de verbas do orçamento em vigor | 08/10/1984 | Detalhes |
694/1984 | Autoriza a Prefeitura Municipal de Taquarituba, Estado de São Paulo, a celebrar convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas _ DOP, autarquia vinculada à Secretaria de Obras e do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, objetivando a Construção de Ponte Metálica | 08/10/1984 | Detalhes |
693/1984 | Autoriza o Executivo Municipal a realizar convênio e dá outras providências | 10/09/1984 | Detalhes |
692/1984 | Que autoriza a celebração de convênio com a CONESP visando a execução de obras de manutenção de Escolas Rurais e dá outras providências | 30/08/1984 | Detalhes |
691/1984 | Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor | 28/08/1984 | Detalhes |
690/1984 | Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor | 28/08/1984 | Detalhes |
689/1984 | Dispõe sobre Autoriza a celebração de convênio e dá outras providências | 13/08/1984 | Detalhes |
688/1984 | Que Autoriza o poder executivo a firmar convênio com o Governo do Estado de São Paulo | 23/07/1984 | Detalhes |
687/1984 | Cria cargos na Câmara Municipal de Taquarituba e dá outras providências | 29/06/1984 | Detalhes |
686/1984 | Dispõe sobre Autorização para efetuar transferência operacional, abertura de crédito especial e dá outras providências | 29/06/1984 | Detalhes |
685/1984 | Dispõe sobre criação da comissão Municipal de Esportes e Recreação | 29/06/1984 | Detalhes |
684/1984 | Dispõe sobre Suplementação de verbas do orçamento em vigor | 13/06/1984 | Detalhes |
683/1984 | Dispõe sobre Outorgação para Doação de Lotes de terrenos Urbanose dá outras providências | 04/06/1984 | Detalhes |
682/1984 | Dispõe sobre Majoração dos vencimentos dos funcionários municipais e dá outras providências | 28/05/1984 | Detalhes |
681/1984 | Dispõe sobre a criação de uma Academia Municipal de Esportes e dá outras providências | 15/05/1984 | Detalhes |
680/1984 | Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor | 09/04/1984 | Detalhes |
679/1984 | Institui a taxa de Iluminação Pública e dá outras providências | 09/04/1984 | Detalhes |
678/1984 | Dispõe sobre Suplementação de verbas do Orçamento em vigor | 12/03/1984 | Detalhes |
677/1984 | Dispõe sobre Suplementação de verbas do orçamento em vigor. Anexo: Decreto n.º 88/84 de 12 de março de 1984 | 06/02/1984 | Detalhes |
676/1984 | Dispõe sobre Suplementação de verbas do Orçamento em vigor | 27/01/1984 | Detalhes |
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R$ 253,60
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