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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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734/1985 | Dispõe sobre fixação de proventos dos funcionários inativos e pensionistas da municipalidade e dá outras providências | 09/12/1985 | Detalhes |
733/1985 | Dispõe sobre o Quadro do Funcionalismo público do município de Taquarituba e dá outras providências | 09/12/1985 | Detalhes |
732/1985 | Dispõe sobre plano plurianual de investimentos relativo ao triênio de 1986, l987, l988, Nos termos da Lei complementar n.º 03/71 de 07/12/71 | 29/11/1985 | Detalhes |
731/1985 | Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Taquarituba para o exercício de 1986 | 29/11/1985 | Detalhes |
730/1985 | Dispõe sobre Autorização para concessão de auxílios no exercício de 1986 | 29/11/1985 | Detalhes |
729/1985 | Dispõe sobre Suplementação de verbas em vigor | 25/11/1985 | Detalhes |
728/1985 | Dispõe sobre Suplementação de verbas do orçamento em vigor | 06/11/1985 | Detalhes |
727/1985 | Dispõe sobre autorização para concessão de auxílios e dá outras providências | 06/11/1985 | Detalhes |
726/1985 | Dispõe sobre Suplementação de verbas do Orçamento em vigor | 01/10/1985 | Detalhes |
725/1985 | Reconhece de utilidade pública a ASPT Ação Social da Paróquia de Taquarituba | 01/10/1985 | Detalhes |
724/1985 | Autoriza a Prefeitura Municipal de Taquarituba a celebrar Convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas DOP, Autarq vinculada ä Secretaria de Obras e do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, objetivando o recebimento de colaboração financeira para conclusão da Paca no Prol... | 17/09/1985 | Detalhes |
723/1985 | Dispõe sobre Suplementação de verba do orçamento em vigor | 17/09/1985 | Detalhes |
722/1985 | Autoriza o executivo a participar de Consórcio Intermunicipal e dá outras providências | 30/08/1985 | Detalhes |
721/1985 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a CONESP | 23/08/1985 | Detalhes |
720/1985 | Dispõe sobre Suplementação de Verbas do orçamento em vigor | 23/08/1985 | Detalhes |
719/1985 | Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado da Educação com o objetivo de dar atendimento odontológico exclusivo da população Escolar da rede Estadual de Ensino de 1.º grau | 07/08/1985 | Detalhes |
718/1985 | Autoriza o executivo a proceder a desapropriação amigável ou judicial de área de terreno que especifica | 29/07/1985 | Detalhes |
717/1985 | Autoriza o executivo a proceder a desapropriação amigável ou judicial de área de terreno que Especifica | 29/07/1985 | Detalhes |
716/1985 | Autoriza a celebração de convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios de Esportes e Turismo e Secretaria de Estado da Promoção Social, para a construção de um ginásio de Esportes, no município de Taquarituba | 08/07/1985 | Detalhes |
715/1985 | Dispõe sobre Suplementação de verbas do orçamento em vigor | 24/06/1985 | Detalhes |
714/1985 | Concede Isenção do Imposto sobre Serviços de qualquer natureza –ISS- às microempresas, e dá outras providências | 24/06/1985 | Detalhes |
713/1985 | Dispõe sobre majoração dos vencimentos dos funcionários municipais e dá outras providências | 28/05/1985 | Detalhes |
712/1985 | Que autoriza aquisição de área urbana para implantação de indústria Pioneira no Município | 21/05/1985 | Detalhes |
711/1985 | Dispõe sobre Autorização para celebração de convênio e dá outras providências | 06/05/1985 | Detalhes |
710/1985 | Dispõe sobre Suplementação para celebração de convênio e dá outras providências | 24/04/1985 | Detalhes |
709/1985 | Dispõe sobre Suplementação de verbas do Orçamento em vigor | 23/04/1985 | Detalhes |
708/1985 | Regulamenta e disciplina o uso das Vias Públicas no município | 25/03/1985 | Detalhes |
707/1985 | Dispõe sobre Suplementação de verba do orçamento em vigor | 25/03/1985 | Detalhes |
706/1985 | Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial e dá outras providências | 11/02/1985 | Detalhes |
705/1985 | Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial e dá outras providências | 11/02/1985 | Detalhes |
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R$ 253,60
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