| 734/1985 |
Dispõe sobre fixação de proventos dos funcionários inativos e pensionistas da municipalidade e dá outras providências |
09/12/1985 |
Detalhes |
| 733/1985 |
Dispõe sobre o Quadro do Funcionalismo público do município de Taquarituba e dá outras providências |
09/12/1985 |
Detalhes |
| 732/1985 |
Dispõe sobre plano plurianual de investimentos relativo ao triênio de 1986, l987, l988, Nos termos da Lei complementar n.º 03/71 de 07/12/71 |
29/11/1985 |
Detalhes |
| 731/1985 |
Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Taquarituba para o exercício de 1986 |
29/11/1985 |
Detalhes |
| 730/1985 |
Dispõe sobre Autorização para concessão de auxílios no exercício de 1986 |
29/11/1985 |
Detalhes |
| 729/1985 |
Dispõe sobre Suplementação de verbas em vigor |
25/11/1985 |
Detalhes |
| 728/1985 |
Dispõe sobre Suplementação de verbas do orçamento em vigor |
06/11/1985 |
Detalhes |
| 727/1985 |
Dispõe sobre autorização para concessão de auxílios e dá outras providências |
06/11/1985 |
Detalhes |
| 726/1985 |
Dispõe sobre Suplementação de verbas do Orçamento em vigor |
01/10/1985 |
Detalhes |
| 725/1985 |
Reconhece de utilidade pública a ASPT Ação Social da Paróquia de Taquarituba |
01/10/1985 |
Detalhes |
| 724/1985 |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Taquarituba a celebrar Convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas DOP, Autarq vinculada ä Secretaria de Obras e do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, objetivando o recebimento de colaboração financeira para conclusão da Paca no Prol... |
17/09/1985 |
Detalhes |
| 723/1985 |
Dispõe sobre Suplementação de verba do orçamento em vigor |
17/09/1985 |
Detalhes |
| 722/1985 |
Autoriza o executivo a participar de Consórcio Intermunicipal e dá outras providências |
30/08/1985 |
Detalhes |
| 721/1985 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a CONESP |
23/08/1985 |
Detalhes |
| 720/1985 |
Dispõe sobre Suplementação de Verbas do orçamento em vigor |
23/08/1985 |
Detalhes |
| 719/1985 |
Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado da Educação com o objetivo de dar atendimento odontológico exclusivo da população Escolar da rede Estadual de Ensino de 1.º grau |
07/08/1985 |
Detalhes |
| 718/1985 |
Autoriza o executivo a proceder a desapropriação amigável ou judicial de área de terreno que especifica |
29/07/1985 |
Detalhes |
| 717/1985 |
Autoriza o executivo a proceder a desapropriação amigável ou judicial de área de terreno que Especifica |
29/07/1985 |
Detalhes |
| 716/1985 |
Autoriza a celebração de convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios de Esportes e Turismo e Secretaria de Estado da Promoção Social, para a construção de um ginásio de Esportes, no município de Taquarituba |
08/07/1985 |
Detalhes |
| 715/1985 |
Dispõe sobre Suplementação de verbas do orçamento em vigor |
24/06/1985 |
Detalhes |
| 714/1985 |
Concede Isenção do Imposto sobre Serviços de qualquer natureza –ISS- às microempresas, e dá outras providências |
24/06/1985 |
Detalhes |
| 713/1985 |
Dispõe sobre majoração dos vencimentos dos funcionários municipais e dá outras providências |
28/05/1985 |
Detalhes |
| 712/1985 |
Que autoriza aquisição de área urbana para implantação de indústria Pioneira no Município |
21/05/1985 |
Detalhes |
| 711/1985 |
Dispõe sobre Autorização para celebração de convênio e dá outras providências |
06/05/1985 |
Detalhes |
| 710/1985 |
Dispõe sobre Suplementação para celebração de convênio e dá outras providências |
24/04/1985 |
Detalhes |
| 709/1985 |
Dispõe sobre Suplementação de verbas do Orçamento em vigor |
23/04/1985 |
Detalhes |
| 708/1985 |
Regulamenta e disciplina o uso das Vias Públicas no município |
25/03/1985 |
Detalhes |
| 707/1985 |
Dispõe sobre Suplementação de verba do orçamento em vigor |
25/03/1985 |
Detalhes |
| 706/1985 |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial e dá outras providências |
11/02/1985 |
Detalhes |
| 705/1985 |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial e dá outras providências |
11/02/1985 |
Detalhes |
