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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
734/1985 Dispõe sobre fixação de proventos dos funcionários inativos e pensionistas da municipalidade e dá outras providências 09/12/1985
733/1985 Dispõe sobre o Quadro do Funcionalismo público do município de Taquarituba e dá outras providências 09/12/1985
732/1985 Dispõe sobre plano plurianual de investimentos relativo ao triênio de 1986, l987, l988, Nos termos da Lei complementar n.º 03/71 de 07/12/71 29/11/1985
731/1985 Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Taquarituba para o exercício de 1986 29/11/1985
730/1985 Dispõe sobre Autorização para concessão de auxílios no exercício de 1986 29/11/1985
729/1985 Dispõe sobre Suplementação de verbas em vigor 25/11/1985
728/1985 Dispõe sobre Suplementação de verbas do orçamento em vigor 06/11/1985
727/1985 Dispõe sobre autorização para concessão de auxílios e dá outras providências 06/11/1985
726/1985 Dispõe sobre Suplementação de verbas do Orçamento em vigor 01/10/1985
725/1985 Reconhece de utilidade pública a ASPT Ação Social da Paróquia de Taquarituba 01/10/1985
724/1985 Autoriza a Prefeitura Municipal de Taquarituba a celebrar Convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas DOP, Autarq vinculada ä Secretaria de Obras e do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, objetivando o recebimento de colaboração financeira para conclusão  da Paca no Prol... 17/09/1985
723/1985 Dispõe sobre Suplementação de verba do orçamento em vigor 17/09/1985
722/1985 Autoriza o executivo a participar de Consórcio Intermunicipal e dá outras providências 30/08/1985
721/1985 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a CONESP 23/08/1985
720/1985 Dispõe sobre Suplementação de Verbas do orçamento em vigor 23/08/1985
719/1985 Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado da Educação com o objetivo de dar atendimento odontológico exclusivo da população Escolar da rede Estadual de Ensino de 1.º grau 07/08/1985
718/1985 Autoriza o executivo a proceder a desapropriação amigável ou judicial de área de terreno que especifica 29/07/1985
717/1985 Autoriza o executivo a proceder a desapropriação amigável ou judicial de área de terreno que Especifica 29/07/1985
716/1985 Autoriza a celebração de convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios de Esportes e Turismo e Secretaria de Estado da Promoção Social, para a construção de um ginásio de Esportes, no município de Taquarituba 08/07/1985
715/1985 Dispõe sobre Suplementação de verbas do orçamento em vigor 24/06/1985
714/1985 Concede Isenção do Imposto sobre Serviços de qualquer natureza –ISS- às microempresas, e dá outras providências 24/06/1985
713/1985 Dispõe sobre majoração dos vencimentos dos funcionários municipais e dá outras providências 28/05/1985
712/1985 Que autoriza aquisição de área urbana para implantação de indústria Pioneira no Município 21/05/1985
711/1985 Dispõe sobre Autorização para celebração de convênio e dá outras providências 06/05/1985
710/1985 Dispõe sobre Suplementação para celebração de convênio e dá outras providências 24/04/1985
709/1985 Dispõe sobre Suplementação de verbas do Orçamento em vigor 23/04/1985
708/1985 Regulamenta e disciplina o uso das Vias Públicas no município 25/03/1985
707/1985 Dispõe sobre Suplementação de verba do orçamento em vigor 25/03/1985
706/1985 Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial e dá outras providências 11/02/1985
705/1985 Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial e dá outras providências 11/02/1985
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