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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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785/1987 | Que altera disposições da Lei 534/78 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TAQUARITUBA e dá outras providências | 31/12/1987 | Detalhes |
783/1987 | Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor | 02/12/1987 | Detalhes |
782/1987 | Dispõe sobre autorização para alteração de loteamento urbano e dá outras providências | 30/11/1987 | Detalhes |
781/1987 | Dispõe sobre obras, serviços, compras e alienações da Administração Municipal e dá outras providências | 30/11/1987 | Detalhes |
780/1987 | Dispõe sobre concessão de subvenção e dá outras providências | 30/11/1987 | Detalhes |
778/1987 | Dispõe sobre Plano Plurianual de Investimentos relativo ao triênio de 1988, 1989, 1990, nos termos da Lei Complementar nº 03/71 de 07/12/71 | 30/11/1987 | Detalhes |
777/1987 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Taquarituba para o exercício financeiro de 1988 | 30/11/1987 | Detalhes |
776/1987 | Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por sua Secretaria Estadual da Saúde, com interveniência do INAMPS, para fins que especifica | 27/10/1987 | Detalhes |
775/1987 | Dispõe sobre concessão de subvenção e abertura de crédito suplementar e dá outras providências | 27/10/1987 | Detalhes |
774/1987 | Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor | 13/10/1987 | Detalhes |
773/1987 | Dispõe sobre majoração dos vencimentos dos funcionários municipais e dá outras providências | 18/09/1987 | Detalhes |
772/1987 | Dispõe sobre doação de terreno urbano que especifica e dá outras providências | 18/09/1987 | Detalhes |
771/1987 | Dispõe sobre concessão de auxílio e dá outras providências | 14/09/1987 | Detalhes |
770/1987 | Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor | 14/09/1987 | Detalhes |
769/1987 | Dispõe sobre autorização ao Executivo para receber por doação do Governo do Estado de São Paulo, a importância equivalente a 50% (cinqüenta por cento) do valor a ser gasto com a aquisição de uma ambulância Caravan/GM/87, nova, bem como a integralizar o restante de seu custo e dá outras prov... | 06/07/1987 | Detalhes |
768/1987 | Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor | 06/07/1987 | Detalhes |
767/1987 | Institui o Plano Comunitário Municipal de Melhoramentos, a contribuição de melhoria e dá outras providências | 22/06/1987 | Detalhes |
766/1987 | Dispõe sobre autorização ao Executivo para receber por doação do Governo do Estado de São Paulo, a importância de CZ$ 98.818,55 (Noventa e oito mil, oitocentos e dezoito cruzados e cinqüenta e cinco centavos) | 16/06/1987 | Detalhes |
765/1987 | Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor | 16/06/1987 | Detalhes |
764/1987 | Dispõe sobre cancelamento de dívida ativa e de licença comercial | 25/05/1987 | Detalhes |
763/1987 | Dispõe sobre majoração dos vencimentos dos funcionários municipais e dá outras providências | 12/05/1987 | Detalhes |
762/1987 | Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor | 06/03/1987 | Detalhes |
761/1987 | Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor | 06/03/1987 | Detalhes |
760/1987 | Termo de Adesão ao Aditivo do convênio nº 07/83, visando a execução do programa de ações integradas de saúde do município de Taquarituba | 18/02/1987 | Detalhes |
759/1987 | Dispõe sobre autorização ao Executivo para receber por doação do Governo do Estado de São Paulo, a importância de Cz$ 40.457,50 (Quarenta mil, quatrocentos e cinqüenta e sete cruzados e cinqüenta centavos), que será utilizada na aquisição de uma ambulância Caravan GM/87, nova, bem como a in... | 18/02/1987 | Detalhes |
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R$ 253,60
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