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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
785/1987 Que altera disposições da Lei 534/78 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TAQUARITUBA e dá outras providências 31/12/1987
783/1987 Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor 02/12/1987
782/1987 Dispõe sobre autorização para alteração de loteamento urbano e dá outras providências 30/11/1987
781/1987 Dispõe sobre obras, serviços, compras e alienações da Administração Municipal e dá outras providências 30/11/1987
780/1987 Dispõe sobre concessão de subvenção e dá outras providências 30/11/1987
778/1987 Dispõe sobre Plano Plurianual de Investimentos relativo ao triênio de 1988, 1989, 1990, nos termos da Lei Complementar nº 03/71 de 07/12/71 30/11/1987
777/1987 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Taquarituba para o exercício financeiro de 1988 30/11/1987
776/1987 Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por sua Secretaria Estadual da Saúde, com interveniência do INAMPS, para fins que especifica 27/10/1987
775/1987 Dispõe sobre concessão de subvenção e abertura de crédito suplementar e dá outras providências 27/10/1987
774/1987 Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor 13/10/1987
773/1987 Dispõe sobre majoração dos vencimentos dos funcionários municipais e dá outras providências 18/09/1987
772/1987 Dispõe sobre doação de terreno urbano que especifica e dá outras providências 18/09/1987
771/1987 Dispõe sobre concessão de auxílio e dá outras providências 14/09/1987
770/1987 Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor 14/09/1987
769/1987 Dispõe sobre autorização ao Executivo para receber por doação do Governo do Estado de São Paulo, a importância equivalente a 50% (cinqüenta por cento) do valor a ser gasto com a aquisição de uma ambulância Caravan/GM/87, nova, bem como a integralizar o restante de seu custo e dá outras prov... 06/07/1987
768/1987 Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor 06/07/1987
767/1987 Institui o Plano Comunitário Municipal de Melhoramentos, a contribuição de melhoria e dá outras providências 22/06/1987
766/1987 Dispõe sobre autorização ao Executivo para receber por doação do Governo do Estado de São Paulo, a importância de CZ$ 98.818,55 (Noventa e oito mil, oitocentos e dezoito cruzados e cinqüenta e cinco centavos) 16/06/1987
765/1987 Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor 16/06/1987
764/1987 Dispõe sobre cancelamento de dívida ativa e de licença comercial 25/05/1987
763/1987 Dispõe sobre majoração dos vencimentos dos funcionários municipais e dá outras providências 12/05/1987
762/1987 Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor 06/03/1987
761/1987 Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor 06/03/1987
760/1987 Termo de Adesão ao Aditivo do convênio nº 07/83, visando a execução do programa de ações integradas de saúde do município de Taquarituba 18/02/1987
759/1987 Dispõe sobre autorização ao Executivo para receber por doação do Governo do Estado de São Paulo, a importância de Cz$ 40.457,50 (Quarenta mil, quatrocentos e cinqüenta e sete cruzados e cinqüenta centavos), que será utilizada na aquisição de uma ambulância Caravan GM/87, nova, bem como a in... 18/02/1987
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