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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO	EMENTA	DATA
796/1988	Dispõe sobre abertura de créditos adicionais e dá outras providências	13/04/1988
795/1988	Dispõe sobre abertura de crédito adicional e dá outras providências	13/04/1988
794/1988	Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor e dá outras providências	13/04/1988
793/1988	Dispõe sobre autorização de aditamento de convênio e dá outras providências	28/03/1988
792/1988	Cria e extingue cargos e fixa os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Taquarituba e dá outras providências	16/03/1988
791/1988	Dispõe sobre fixação de proventos dos funcionários inativos e pensionistas da municipalidade e dá outras providências	16/03/1988
790/1988	Dispõe sobre reestruturação do quadro e majoração dos vencimentos do funcionalismo público municipal e dá outras providências	16/03/1988
789/1988	Dispõe sobre suplementação de verba do orçamento em vigor	29/02/1988
788/1988	Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria da Educação, objetivando preencher as necessidades de pessoal de apoio administrativo das escolas públicas estaduais, localizadas no município de Taquarituba	29/01/1988
787/1988	Que altera denominação de via pública e dá outras providências”. (passou DE PRAÇA REINALDO F. GOMES P/ PRAÇA TEOTÔNIO VILELA)	29/01/1988
786/1988	Regulamenta a concessão de transportes coletivos no município	13/01/1988

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