Prefeitura Municipal de Taquarituba

De Segunda a Sexta das 8:00 às 17:00 Horas

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO	EMENTA	DATA
879/1990	Que autoriza desapropriação amigável de terrenos urbanos e dá outras providências	10/04/1990
878/1990	Que autoriza desapropriação amigável de terreno urbano e dá outras providências	10/04/1990
877/1990	Que autoriza desapropriação amigável e dá outras providências	10/04/1990
876/1990	Dispõe sobre parcelamento de Tributo Municipal e dá outras providências	30/03/1990
875/1990	Convalida a celebração de convênio com a Secretaria de Estado da Promoção Social visando a reforma do Centro Comunitário	30/03/1990
874/1990	Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor	30/03/1990
873/1990	Dispõe sobre majoração dos vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Taquarituba	19/03/1990
872/1990	Dispõe sobre majoração dos vencimentos dos funcionários públicos municipais e dá outras providências	19/03/1990
871/1990	Dispõe sobre majoração dos vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Taquarituba e dá outras providências	14/02/1990
870/1990	Dispõe sobre majoração dos vencimentos dos funcionários públicos municipais e dá outras providências	14/02/1990
869/1990	Que autoriza desapropriação amigável ou judicial de terreno urbano e dá outras providências	30/01/1990
868/1990	Dispõe sobre majoração dos vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Taquarituba e dá outras providências	30/01/1990
867/1990	Dispõe sobre majoração dos vencimentos dos funcionários públicos municipais e dá outras providências	25/01/1990

1 2

Calendário de eventos

Acompanhe-nos

Unidades Fiscais

UFMT - 2024

R$ 241,82

Prefeitura Municipal de Taquarituba - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo