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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
197/1991 Dispõe spbre suplementação de verbas do orçamento em vigor. 08/08/1991
196/1991 Dispõe sobre homologação de processo seletivo realizados nos termos do Decreto nº 130/90. 08/08/1991
195/1991 Dispõe sobre a visita do Governador do Rotary Internacional Distrito 462. 08/08/1991
194/1991 Que concede aposentadoria. 01/08/1991
193/1991 Dispõe sobre suplementação de verba do orçamento em vigor. 18/07/1991
192/1991 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. 17/07/1991
191/1991 Que concede aposentadoria. 15/07/1991
190/1991 Dispõe sobre suplementação de verba do orçamento em vigor. 15/07/1991
189/1991 Torna sem efeito nomeação de funcionário que especifica e dá outras providências. 05/07/1991
188/1991 Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.   03/06/1991
187/1991 Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor. 28/05/1991
186/1991 Dispõe sobre prorrogação de prazo. 27/05/1991
185/1991 Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor. 24/05/1991
184/1991 Dispõe sobre ponto Facultativo Municipal. 24/05/1991
183/1991 Torna sem efeito nomeação de fuincionário que especifica. 14/05/1991
182/1991 Torna sem efeito nomeações de funcionários que especifica. 13/05/1991
181/1991 Torna sem efeito admissões de funcionários que especifica. 13/05/1991
180/1991 Dispõe sobre suplementação de verba do orçamento em vigor. 25/04/1991
179/1991 Que reajusta tarifa de Transportes Urbanos e Rurais. 18/04/1991
178/1991 Dispõe sobre a visita do Excelentíssimo Senhor Doutor Euclydes Affonso de Mello Neto digníssimo Deputado Federal. 12/04/1991
177/1991 Dispõe sobre homologação de Processo Seletivo realizados nos termos do Decreto nº 130/90. 08/04/1991
176/1991 Dispõe sobre homologação de Concurso Público realizados nos termos do Decreto n.º 130/90. 08/04/1991
175/1991 Disciplina a cobrança de Taxas de Pavimentação, serviços preparatórios e de colocação de guias e sarjetas e dá outras providências. 01/04/1991
174/1991 Dispõe sobre Ponto Facultativo Municipal. 20/03/1991
173/1991 Dispõe sobre suplementação de verba do orçamento em vigor. 20/03/1991
172/1991 Que concede aoposentadoria. 05/03/1991
171/1991 Dispõe sobre nomeação de Conselho Fiscal da Empresa Municipal de Urbanização de Taquarituba "EMURT" e dá outras providências. 22/02/1991
170/1991 Dispõe sobre nomeação dos diretores da empresa municipal de urbanização de Taquarituba "EMURT", e dá outras providênicas. 22/02/1991
169/1991 Dispõe sobre ponto Fscltativo Municipal. 08/02/1991
169/1991 Que regulamenta calendário escolar do município. 30/01/1991
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Calendário de eventos

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UFMT - 2024

R$ 241,82

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