Prefeitura Municipal de Taquarituba

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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO	EMENTA	DATA
974/1993	Que dispõe sobre zona residencial	07/06/1993
973/1993	Dispõe sobre majoração de vencimentos e proventos dos funcionários e servidores municipais e dá outras providências	31/05/1993
972/1993	Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o Ministério da Fazenda, através da Secretaria da Receita Federal, referente ao programa de assistência ao servidor público – PASEP e dá outras providências	18/05/1993
971/1993	Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria da Criança, Família e Bem Estar Social	10/05/1993
970/1993	Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências	07/05/1993
969/1993	Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências	07/05/1993
968/1993	Dispõe sobre criação de cargos públicos e dá outras providências	30/04/1993
967/1993	Cria cargos em comissão e dá outras providências	30/04/1993
966/1993	Dispõe sobre a realização de convênio com a Secretaria de Estado da Educação para a implantação do programa de ação cooperativa estado-município para construções escolares de acordo com decreto nº 36.546 de 15.03.93	22/04/1993
965/1993	Dispõe sobre a realização de convênio com a Secretaria da Justiça e da Defesa da cidadania, destinado ao estabelecimento de programa municipal de proteção e defesa do consumidor, para cumprimento das disposições do código de defesa do consumidor da Lei Delegada nº 4, de 26.09.62 e das demai...	22/04/1993
964/1993	Dispõe sobre o regime de adiantamento e dá outras providências	22/04/1993
963/1993	Dispõe sobre majoração de vencimentos e proventos dos funcionários e servidores municipais e dá outras providências	30/03/1993
962/1993	Dispõe sobre REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO local e dá outras providências	29/03/1993
961/1993	Dispõe sobre majoração de vencimentos e proventos dos funcionários e servidores municipais e dá outras providências	29/03/1993
960/1993	Dispõe sobre alteração do quadro de cargos para provimento em comissão e dá outras providências	01/01/1993

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