Prefeitura Municipal de Taquarituba

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
101/1994	Que altera tarifa de transportes urbanos e rurais.	28/06/1994
100/1994	Dispõe sobre abertra de crédito adicional suplementar.	28/06/1994
99/1994	Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.	06/06/1994
98/1994	Dispõe sobre ponto facultativo.	23/05/1994
97/1994	Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.	23/05/1994
96/1994	Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.	06/05/1994
95/1994	Que altera tarifa de transportes urbanos e rurais.	04/05/1994
93/1994	Dispõe sobre abertura de crédito especial.	26/04/1994
92/1994	Dispõe sobre Ponto Facultativo Municipal.	13/04/1994
91/1994	Autoriza o município de Taquarituba a permitir o uso a título precário, pela escola do primeiro e segundo graus marechal rondon, de parte do imóvel que especifica.	08/04/1994
90/1994	Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.	30/03/1994
89/1994	Dispõe sobre reajuste de preço de transporte de alunos e dá outras providências.	29/03/1994
88/1994	Que altera tarifa de transportes urbanos e rurais.	29/03/1994
87/1994	Dispõe sobre ponto facultativo municipal.	24/03/1994
86/1994	Dispõe sobre reajuste de preço de transporte de alunos e dá outras providências.	28/02/1994
85/1994	Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento em vigor.	28/02/1994
84/1994	Dispõe sobre ponto facultativo municipal.	07/02/1994
83/1994	Que altera tarifa de transportes urbanos e rurais.	31/01/1994
82/1994	Dispõe sobre suplementação de verba do orçamento em vigor.	07/01/1994
81/1994	Dispõe sobre desanexação e anexação de área.	03/01/1994

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