| 1100/1997 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO POR TERCEIROS, AS DEPENDÊNCIAS DOS BOXES DO TERMINAL RODOVIÁRIO MANOEL RODRIGUES, DE TAQUARITUBA. |
02/09/1997 |
Detalhes |
| 1099/1997 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE TAQUARITUBA. |
02/09/1997 |
Detalhes |
| 1098/1997 |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA RECEBER DOAÇÃO ÁREAS DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
15/07/1997 |
Detalhes |
| 1097/1997 |
QUE AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL DE TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PPROVIDÊNCIAS. |
15/07/1997 |
Detalhes |
| 1096/1997 |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
01/07/1997 |
Detalhes |
| 1095/1997 |
AUORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA CRIANÇA, FAMÍLIA E BEM ESTAR SOCIAL , PARA CONSTRUÇÃO DE NÚCLEO DE PROMOÇÃO SOCIAL, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TAQUARITUBA. |
01/07/1997 |
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| 1094/1997 |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIRO A FUNDO PERDIDO. |
01/07/1997 |
Detalhes |
| 1093/1997 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 1.998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
01/07/1997 |
Detalhes |
| 1092/1997 |
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
30/06/1997 |
Detalhes |
| 1091/1997 |
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE AREA DE TERRAS A FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
30/06/1997 |
Detalhes |
| 1090/1997 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM O DER. |
13/06/1997 |
Detalhes |
| 1089/1997 |
DISPÕE SOBRE A REESTRURAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIOS DA MUNICIPALIDADE, FIXA VENCIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
05/06/1997 |
Detalhes |
| 1088/1997 |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TAQUARITUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
22/05/1997 |
Detalhes |
| 1087/1997 |
INSITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
22/05/1997 |
Detalhes |
| 1086/1997 |
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
22/05/1997 |
Detalhes |
| 1085/1997 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR TERMOS DE CONVÊNIO E DE ADITAMENTOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PR...
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22/05/1997 |
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| 1084/1997 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA CAMPO/CID... |
22/05/1997 |
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| 1083/1997 |
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE DATA PAA EVENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
14/05/1997 |
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| 1082/1997 |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO. |
14/05/1997 |
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| 1081/1997 |
DISPÕE SOBRE CONCESSSÃO DE DESCONTO DE DESCONTO PARA QUIITAÇÃO DE DÉBITOS EM ATRASO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
29/04/1997 |
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| 1080/1997 |
REVOGA O INCISO V DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.071/96 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
22/04/1997 |
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| 1080/1997 |
REVOGA O INCISO V DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.071/96 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
22/04/1997 |
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| 1079/1997 |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
21/03/1997 |
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| 1078/1997 |
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DISPÕE SOBRE O ORGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, RESPONSÁVEL PELO COORDENAÇÃO DA POLÍTICA MUNICI... |
03/03/1997 |
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| 1077/1997 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ADICIONAL DE LOCAL DE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
03/03/1997 |
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