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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1148/1998 Dispõe sobre a criação de Bolsas de Estudos e dá outras providências. 29/05/1998
1147/1998 Dispõe sobre ocupação de solo em área de aterro sanitário e dá outras providências. 29/05/1998
1146/1998 Autoriza a Prefeitura Municipal de Taquarituba a assinar com a companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp, convênio para execução de obras de reposição de pavimentação no município... 29/05/1998
1145/1998 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 29/05/1998
1144/1998 Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências. 29/05/1998
1143/1998 Adiciona parágrafo único ao artigo 1º da Lei Municipal nº 1.083/97, de 14/05/1.997 e dá outras providências. 29/05/1998
1142/1998 Dispõe sobre os Atos de Limpeza Pública e dá outras providências. 05/05/1998
1141/1998 Adiciona parágrafo ao artigo 35 da Lei Municipal nº 1.023/94, de 28/06/1.994 e dá outras providências. 05/05/1998
1140/1998 Dispõe sobre denominação de quadra de areia que especifica e dá outras providências. 23/04/1998
1139/1998 Declara de utilidade pública A.P.M. da Escola Municipal Professora Bernadete de Lourdes Gomes Cláudio e dá outras providências. 23/04/1998
1138/1998 Dispõe sobre criação e extinção de cargos no quadro do funcionalismo municipal e dá outras providências. 23/04/1998
1137/1998 Dá nova redação ao artigo 138 e o item III do artigo 164 da Lei Municipal nº 1.031/94, de 21/11/1994 e dá outras providências. 24/03/1998
1136/1998 Autoriza a concessão de subsídios financeiros, às famílias dos projetos fortalecendo a família e complementando a renda. 24/03/1998
1135/1998 Dispôe sobre o Estatuto e Plano de Carreira do Magistério do Município de Taquarituba e dá providências correlatas. 24/03/1998
1134/1998 Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias e dá outra providências. 27/02/1998
1133/1998 Autoriza a celebração de convênio com entidade assistenciais do município, objetivando a descentralização das ações e serviços de assistência social e dá outras providências. 10/02/1998
1132/1998 Autoriza a celebração de Convênio com o Estado para municipalização da gestão das ações e serviços de Assistência Social e dá outras providências. 10/02/1998
1131/1998 Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências. (Decreto 136/98). 25/01/1998
1130/1998 Autoriza o Poder Executivo a realizar CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO, através de sorteio de prêmios, como meio auxiliar a fiscalização, melhorar a arrecadação e atualizar o cadastro fiscal de tributos munici... 12/01/1998
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