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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1242/2000 Dispõe sobre Denominação do Centro Comunitário do Bairro Parque São Roque e dá outras providências. (Centro Comunitário Ademir Alves de Alvarenga) 19/06/2000
1241/2000 Que Autoriza Desapropriação Amigável de Terreno Rural e dá outras providências. (Valentim Luiz Righetto Júnior e Outros) 19/06/2000
1240/2000 Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária Anual de 2001, e dá outras providências. 19/06/2000
1239/2000 Dispõe sobre o Cancelamento da Dívida de Licença Comercial e ISS (Imposto sobre Serviços de qualquer natureza). 19/06/2000
1238/2000 Dispõe sobre Proibição da Pesca no Lago do Parque Municipal Doutor Arnon Firmo de Melo e dá outras providências. 06/06/2000
1237/2000 Dispõe sobre Suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências. 06/06/2000
1236/2000 Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 24/04/2000
1235/2000 Dispõe sobre Suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências. 24/04/2000
1234/2000 Dispõe sobre Suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências. 24/04/2000
1233/2000 Autoriza a Celebração de Convênio com Entidades Assistenciais do Município, objetivando a Descentralização das Ações e Serviços da Assistência Social e dá outras providências. 11/04/2000
1232/2000 Autoriza a Celebração de Convênio com o Estado para Municipalização da Gestão das Ações e Serviços de Assistência Social e dá outras providências. 11/04/2000
1231/2000 Dispõe sobre Majoração de Vencimentos e Proventos dos Funcionários e Servidores Municipais e dá outras providências. 11/04/2000
1230/2000 Dispõe sobre Autorização para Permuta de Lotes Urbanos com Direitos Possessórios e dá outras providências. (Valdomiro Pereira e Davi Aparecido Pereira e suas esposas) 11/04/2000
1229/2000 Dispõe sobre Suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências. 11/04/2000
1228/2000 Dispõe sobre a Criação de Cargos no Serviço Público Municipal e dá outras providências. 30/03/2000
1227/2000 Autoriza o Executivo Municipal a Celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, através da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, objetivando a Construção de Obras Recuperativas e Preventivas de Defesa... 01/03/2000
1226/2000 Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 01/03/2000
1225/2000 Dispõe sobre Suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências. 01/03/2000
1224/2000 Dispõe sobre Autorização para Doação de Lotes Urbanos e dá outras providências. (Zildo Rodrigues de Campos, José Wilson Gomes e Ademar Cordeiro) 01/03/2000
1223/2000 Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, Suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências. 17/01/2000
1222/2000 Dispõe sobre Suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências. 04/01/2000
1 2 
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Unidades Fiscais

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UFMT - 2024

R$ 241,82

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Prefeitura Municipal de Taquarituba - SP.
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