Prefeitura Municipal de Taquarituba

De Segunda a Sexta das 8:00 às 17:00 Horas

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO	EMENTA	DATA
1281/2001	Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA e dá outras providências.	02/05/2001
1280/2001	Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima Associado a Ações Sócioeducativas, e determina outras providências.	02/05/2001
1279/2001	Dispõe sobre Criação de Cargos no Serviço Público Municipal e dá outras providências. (Professor I e Professor de Educação Especial)	11/04/2001
1278/2001	Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Cultura de Taquarituba e dá outras providências.	11/04/2001
1277/2001	Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.	27/03/2001
1276/2001	Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.	15/03/2001
1274/2001	Que Autoriza Desapropriação Amigável ou Judicial e dá outras providências. (Chácara Elea Ignes, Localizada no Bairro do Pico - Proprietários: José Maria Valério de Oliveira e Vandir Nazareth)	08/03/2001

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