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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1388/2003 Acrescenta Zona de Valorização no Artigo 1.º da Lei n.º 1.360/2002, de 20/12/2002, que dispõe sobre a planta genérica de valores, para efeito de Lançamento dos Impostos sobre a Propriedade Predial e T... 17/12/2003
1387/2003 Institui o Plano Municipal de Educação e dá outras providências. 17/12/2003
1386/2003 Dispõe sobre denominação de Centro Comunitário que especifica e dá outras providências. (José Luiz da Silva "Centro Comunitário" - Localizado no Conjunto Habitacional "Carlos Eduardo Rodrigues") 15/12/2003
1385/2003 Revoga a Lei Municipal n.º 1.118/97, de 10/12/1997 e dá outras providências. (Dispõe sobre denominação de Sistema de Lazer que especifica e dá outras providências) 15/12/2003
1384/2003 Dispõe sobre a denominação de Via Pública e dá outras providências. (Avenida Joani Bortotti) 15/12/2003
1383/2003 Que autoriza a Cessão de Servidores Municipais e dá outras providências. (Tribunal de Justiça de São Paulo) 15/12/2003
1382/2003 Dispõe sobre a Regulamentação do Cemitério do Município de Taquarituba e daqueles que vierem a ser construídos, e dá outras providências. 15/12/2003
1381/2003 Dispõe sobre Regulamentação de Arborização Urbana de Taquarituba. 15/12/2003
1380/2003 Dispõe sobre autorização para concessão de subvenções e auxílios no Exercício de 2004. 15/12/2003
1379/2003 Estima a Receita e Fixa a despesa para o Exercício Financeiro de 2004. 15/12/2003
1378/2003 Autoriza a Prefeitura Municipal de Taquarituba a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. 15/12/2003
1377/2003 Dispõe sobre regulamentação para Construção de Rampas de Acesso aos Portadores de Deficiência Física e dá outras providências. 20/11/2003
1376/2003 Dispõe sobre denominação de Escola Municipal que especifica e dá outras providências. (Escola Municipal Prof.ª Maria de Lourdes Medeiros Rolim dos Santos - Localizada no Parque São Roque) 10/11/2003
1375/2003 Regulamenta o Transporte e a Participação dos Idosos em Atividades Culturais no Município de Taquarituba e dá outras providências. (Gratuidade de Transportes Coletivos e Descontos em Atividades Cultur... 20/10/2003
1374/2003 Dispõe sobre alteração na Lei n.º 1.199/99 e dá outras providências. (Recesso/Férias dos Conselheiros Titulares) 20/10/2003
1373/2003 Dispõe sobre denominação de Vila que especifica e dá outras providências. (Vila Santa Rita de Cássia - IAFAM e HABITETO) 29/09/2003
1372/2003 Dispõe sobre a autorização à CAPSTUBA - Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Taquarituba para celebrar Convênio de Empréstimo sob consignação em Folha de Pagamento com a Caixa ... 29/09/2003
1371/2003 Dispõe sobre autorização para permuta de terreno da municipalidade e dá outras providências. (Mitra Diocesana de Itapeva) 29/09/2003
1370/2003 Dispõe sobre alteração na Lei n.º 1275/2001 e dá outras providências. (Empresa Bawman Agropecuária e Comercial S/A) 01/09/2003
1369/2003 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2004, e dá outras providências. (LDO 2004) 20/08/2003
1368/2003 Autoriza o município de Taquarituba, a celebrar convênio com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP. (Projeto Geração de Renda) 29/07/2003
1367/2003 Que autoriza desapropriação Amigável ou Judicial e dá outras providências. (Lote Urbano situado à Rua Gabriel dos Santos - Proprietário: Antonio Anthero da Costa) 29/07/2003
1366/2003 Que autoriza desapropriação Amigável ou Judicial e dá outras providências. (Sitio Paiolinho - Fazenda Ribeirão do Lageado. Proprietário: Maria de Lourdes Andrade) 29/07/2003
1365/2003 Autoriza o Poder Executivo a conceder abono aos Servidores Municipais e dá outras providências. (Gratificação de R$ 40,00) 27/05/2003
1364/2003 Dispõe sobre Revogação de Redação na Lei n.º 1.174/98 e dá outras providências. (Artigo 26, II, Lei n.º 1.174/98) 03/04/2003
1363/2003 Dispõe sobre integração de área ao perímetro urbano. (Situada na Fazenda Lageado do Taquari - Proprietário: Lajeado do Taquari Empreendimentos Imobiliários Ltda.) 17/02/2003
1363/2003 Dispõe sobre integração de área ao perímetro urbano. (Situada na Fazenda Lageado do Taquari - Proprietário: Lajeado do Taquari Empreendimentos Imobiliários Ltda.) 17/02/2003
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