| 1500/2007 |
Estabelece diretrizes para a concessão de adiantamentos aos servidores municipais e dá outras providências. |
14/12/2007 |
Detalhes |
| 1499/2007 |
Dispõe sobre autorização para concessão de Subvenções e Auxílios no Exercício de 2008. (Subvenções 2008) |
13/12/2007 |
Detalhes |
| 1498/2007 |
Estima a Receita e fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2008.(Orçamento 2008) |
27/11/2007 |
Detalhes |
| 1497/2007 |
Dá nova redação ao Parágrafo único do artigo 4.º da Lei Municipal n.º 1.463/06 e dá outras providências.(Estagiário) |
19/11/2007 |
Detalhes |
| 1496/2007 |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. |
09/11/2007 |
Detalhes |
| 1495/2007 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, objetivando a transferência de recurs... |
28/09/2007 |
Detalhes |
| 1494/2007 |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Assistência Social - Assistência ao idoso - Construção e ampliação do Asilo São Vicente de Paula) |
17/09/2007 |
Detalhes |
| 1493/2007 |
Dispõe sobre a criação do Abrigo Municipal destinado ao acolhimento e vivência de crianças e adolescentes e dá outras providências. |
17/09/2007 |
Detalhes |
| 1492/2007 |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências (SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE TAQUARITUBA). |
17/07/2007 |
Detalhes |
| 1491/2007 |
Dispõe sobre denominação de Centro de Terapia e dá outras providências (Centro de Terapia "Pio Penna" sito à Rua Dr. Campos Sales). |
17/07/2007 |
Detalhes |
| 1490/2007 |
Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências (Rua dos Estudantes). |
17/07/2007 |
Detalhes |
| 1489/2007 |
Autoriza a desapropriação Amigável ou Judicial de Lotes Urbanos e dá outras providências (Rua Maria Magdalena Gabriel - Centro/Rua Agostinho Gobbo - Centro). |
17/07/2007 |
Detalhes |
| 1488/2007 |
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP. |
17/07/2007 |
Detalhes |
| 1487/2007 |
Declara de Utilidade Pública a Associação de Apoio aos Dependentes Químicos de Taquarituba - ASADEQ e dá outras providências. |
26/06/2007 |
Detalhes |
| 1486/2007 |
Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2008 e dá outras providências (LDO/2008). |
26/06/2007 |
Detalhes |
| 1485/2007 |
Dispõe sobre o Programa de Guarda Temporária Subsidiada de Crianças e Adolescentes - denominado "Projeto Acolher". |
31/05/2007 |
Detalhes |
| 1484/2007 |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Ação Social) |
29/05/2007 |
Detalhes |
| 1483/2007 |
Autoriza a aquisição e a permuta de Lotes Urbanos e dá outras providências.(Regularização terreno EE Dr. José Pires Carvalho). |
15/05/2007 |
Detalhes |
| 1482/2007 |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Saúde) |
15/05/2007 |
Detalhes |
| 1481/2007 |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Educação) |
15/05/2007 |
Detalhes |
| 1480/2007 |
Dispõe sobre denominação de Escola Municipal que especifica e dá outras providências. (E.M. Prof.ª Virgínia Ottília Mascarenhas de Moraes, localizada na Vila São Vicente). |
26/04/2007 |
Detalhes |
| 1479/2007 |
Declara de Utilidade Pública a Entidade Albergue "O Bom Samaritano" de Taquarituba e dá outras providências. |
26/04/2007 |
Detalhes |
| 1478/2007 |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (FUNDEB) |
30/03/2007 |
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| 1477/2007 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Quadra E.M. "Prof.ª M.ª de Lourdes M. R. dos Santos"; Pavimentação Jardim Sta Virgínia e obras no Bairro do Porto). |
23/01/2007 |
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