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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1500/2007 Estabelece diretrizes para a concessão de adiantamentos aos servidores municipais e dá outras providências. 14/12/2007
1499/2007 Dispõe sobre autorização para concessão de Subvenções e Auxílios no Exercício de 2008. (Subvenções 2008) 13/12/2007
1498/2007 Estima a Receita e fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2008.(Orçamento 2008) 27/11/2007
1497/2007 Dá nova redação ao Parágrafo único do artigo 4.º da Lei Municipal n.º 1.463/06 e dá outras providências.(Estagiário) 19/11/2007
1496/2007 Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. 09/11/2007
1495/2007 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, objetivando a transferência de recurs... 28/09/2007
1494/2007 Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Assistência Social - Assistência ao idoso - Construção e ampliação do Asilo São Vicente de Paula) 17/09/2007
1493/2007 Dispõe sobre a criação do Abrigo Municipal destinado ao acolhimento e vivência de crianças e adolescentes e dá outras providências. 17/09/2007
1492/2007 Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências (SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE TAQUARITUBA). 17/07/2007
1491/2007 Dispõe sobre denominação de Centro de Terapia e dá outras providências (Centro de Terapia "Pio Penna" sito à Rua Dr. Campos Sales). 17/07/2007
1490/2007 Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências (Rua dos Estudantes). 17/07/2007
1489/2007 Autoriza a desapropriação Amigável ou Judicial de Lotes Urbanos e dá outras providências (Rua Maria Magdalena Gabriel - Centro/Rua Agostinho Gobbo - Centro). 17/07/2007
1488/2007 Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP. 17/07/2007
1487/2007 Declara de Utilidade Pública a Associação de Apoio aos Dependentes Químicos de Taquarituba - ASADEQ e dá outras providências. 26/06/2007
1486/2007 Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2008 e dá outras providências (LDO/2008). 26/06/2007
1485/2007 Dispõe sobre o Programa de Guarda Temporária Subsidiada de Crianças e Adolescentes - denominado "Projeto Acolher". 31/05/2007
1484/2007 Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Ação Social) 29/05/2007
1483/2007 Autoriza a aquisição e a permuta de Lotes Urbanos e dá outras providências.(Regularização terreno EE Dr. José Pires Carvalho). 15/05/2007
1482/2007 Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Saúde) 15/05/2007
1481/2007 Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (Educação) 15/05/2007
1480/2007 Dispõe sobre denominação de Escola Municipal que especifica e dá outras providências. (E.M. Prof.ª Virgínia Ottília Mascarenhas de Moraes, localizada na Vila São Vicente). 26/04/2007
1479/2007 Declara de Utilidade Pública a Entidade Albergue "O Bom Samaritano" de Taquarituba e dá outras providências. 26/04/2007
1478/2007 Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (FUNDEB) 30/03/2007
1477/2007 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. (Quadra E.M. "Prof.ª M.ª de Lourdes M. R. dos Santos"; Pavimentação Jardim Sta Virgínia e obras no Bairro do Porto). 23/01/2007
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