| 1529/2008 |
Institui o Programa Municipal de Estímulo ao Emprego de Trabalhadores Experientes e dá outras providências. |
29/12/2008 |
Detalhes |
| 1528/2008 |
Dispõe sobre autorização para concessão de Subvenções e Auxílios no Exercício de 2009. |
23/12/2008 |
Detalhes |
| 1527/2008 |
Estima a receita e fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2009. |
23/12/2008 |
Detalhes |
| 1526/2008 |
Dispõe sobre denominação de Posto de Saúde que especifica e dá outras providências. (Posto de Saúde Bairro dos Aleixos "Santo Benini") |
25/11/2008 |
Detalhes |
| 1525/2008 |
Autoriza a celebração de convênio com Entidades Assistenciais e Filantrópicas do Município e dá outras providências. |
25/11/2008 |
Detalhes |
| 1524/2008 |
Denomina "Prof.ª Áurea Lamarca" a Escola de Educação Infantil da Vila Ouro Branco. |
25/11/2008 |
Detalhes |
| 1523/2008 |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Taquarituba a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. |
13/11/2008 |
Detalhes |
| 1522/2008 |
Institui o Programa de Controle Populacional de Cães no Município de Taquarituba, regulamenta o passeio público com cães e dá outras providências. |
13/11/2008 |
Detalhes |
| 1521/2008 |
Autoriza a desapropriação de Lotes Urbanos e dá outras providências. (Proprietário: AYLTON APARECIDO CAMARGO; Localização: PARQUE SÃO ROQUE - VILA SANTA RITA DE CÁSSIA) |
31/10/2008 |
Detalhes |
| 1520/2008 |
Altera as Tabelas II da "Taxa de Licença para Fiscalização de Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais de Serviços, Industriais, Profissionais, Civis ou Similares", Tabela III (I-A Anual-II-A-Anua... |
31/10/2008 |
Detalhes |
| 1519/2008 |
Dispõe sobre denominação do Festival de Música Raiz no Município de Taquarituba e dá outras providências. (Festival de Música Raiz Batista dos Santos) |
26/06/2008 |
Detalhes |
| 1518/2008 |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
18/06/2008 |
Detalhes |
| 1517/2008 |
Dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial que o Município tem com a CAPSTUBA - Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Taquarituba. |
18/06/2008 |
Detalhes |
| 1516/2008 |
Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o Exercício de 2009 e dá outras providências. |
18/06/2008 |
Detalhes |
| 1515/2008 |
Autoriza o Executivo Municipal a Celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura. |
29/04/2008 |
Detalhes |
| 1514/2008 |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
29/04/2008 |
Detalhes |
| 1513/2008 |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Taquarituba a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. |
29/04/2008 |
Detalhes |
| 1512/2008 |
Dispõe sobre denominação de Estádio Municipal e dá outras providências. (Estádio Municipal Ciro de Campos) |
29/04/2008 |
Detalhes |
| 1511/2008 |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Taquarituba a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros para obras, Obras de Infra-estrutura, equipamentos e veícu... |
29/04/2008 |
Detalhes |
| 1510/2008 |
Dispõe sobre denominação de Vias Públicas e dá outras providências. (Rua José Antonio Pereira e Rua Isabel de Oliveira Santos) |
29/04/2008 |
Detalhes |
| 1509/2008 |
Dispõe sobre a criação do Museu Municipal de Taquarituba e dá outras providências. |
29/04/2008 |
Detalhes |
| 1508/2008 |
Altera a redação do artigo 2.º da Lei n.º 1.505/08, de 12/02/08 e dá outras providências. |
08/04/2008 |
Detalhes |
| 1507/2008 |
Dispõe sobre a autorização à CAPSTUBA - Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Taquarituba para celebrar convênio de empréstimo sob consignação em folha de pagamento com Institui... |
17/03/2008 |
Detalhes |
| 1506/2008 |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (FUNDEB) |
12/03/2008 |
Detalhes |
| 1505/2008 |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Taquarituba a receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido destinados para Obras de Infra-estrutura. |
12/02/2008 |
Detalhes |
| 1504/2008 |
Autoriza o Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado da Saúde, visando o aperfeiçoamento das ações e serviços de saúde do SUS/SP. |
12/02/2008 |
Detalhes |
| 1503/2008 |
Dispõe sobre Suplementação de Dotações do Orçamento Vigente e dá outras providências. |
30/01/2008 |
Detalhes |
| 1502/2008 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências |
15/01/2008 |
Detalhes |
| 1501/2008 |
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Estado de São Paulo por sua Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento e dá outras providências. |
15/01/2008 |
Detalhes |
