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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1529/2008 Institui o Programa Municipal de Estímulo ao Emprego de Trabalhadores Experientes e dá outras providências. 29/12/2008
1528/2008 Dispõe sobre autorização para concessão de Subvenções e Auxílios no Exercício de 2009. 23/12/2008
1527/2008 Estima a receita e fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2009. 23/12/2008
1526/2008 Dispõe sobre denominação de Posto de Saúde que especifica e dá outras providências. (Posto de Saúde Bairro dos Aleixos "Santo Benini") 25/11/2008
1525/2008 Autoriza a celebração de convênio com Entidades Assistenciais e Filantrópicas do Município e dá outras providências. 25/11/2008
1524/2008 Denomina "Prof.ª Áurea Lamarca" a Escola de Educação Infantil da Vila Ouro Branco. 25/11/2008
1523/2008 Autoriza a Prefeitura Municipal de Taquarituba a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. 13/11/2008
1522/2008 Institui o Programa de Controle Populacional de Cães no Município de Taquarituba, regulamenta o passeio público com cães e dá outras providências. 13/11/2008
1521/2008 Autoriza a desapropriação de Lotes Urbanos e dá outras providências. (Proprietário: AYLTON APARECIDO CAMARGO; Localização: PARQUE SÃO ROQUE - VILA SANTA RITA DE CÁSSIA) 31/10/2008
1520/2008 Altera as Tabelas II da "Taxa de Licença para Fiscalização de Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais de Serviços, Industriais, Profissionais, Civis ou Similares", Tabela III (I-A Anual-II-A-Anua... 31/10/2008
1519/2008 Dispõe sobre denominação do Festival de Música Raiz no Município de Taquarituba e dá outras providências. (Festival de Música Raiz Batista dos Santos) 26/06/2008
1518/2008 Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 18/06/2008
1517/2008 Dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial que o Município tem com a CAPSTUBA - Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Taquarituba. 18/06/2008
1516/2008 Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o Exercício de 2009 e dá outras providências. 18/06/2008
1515/2008 Autoriza o Executivo Municipal a Celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura. 29/04/2008
1514/2008 Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 29/04/2008
1513/2008 Autoriza a Prefeitura Municipal de Taquarituba a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. 29/04/2008
1512/2008 Dispõe sobre denominação de Estádio Municipal e dá outras providências. (Estádio Municipal Ciro de Campos) 29/04/2008
1511/2008 Autoriza a Prefeitura Municipal de Taquarituba a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros para obras, Obras de Infra-estrutura, equipamentos e veícu... 29/04/2008
1510/2008 Dispõe sobre denominação de Vias Públicas e dá outras providências. (Rua José Antonio Pereira e Rua Isabel de Oliveira Santos) 29/04/2008
1509/2008 Dispõe sobre a criação do Museu Municipal de Taquarituba e dá outras providências. 29/04/2008
1508/2008 Altera a redação do artigo 2.º da Lei n.º 1.505/08, de 12/02/08 e dá outras providências. 08/04/2008
1507/2008 Dispõe sobre a autorização à CAPSTUBA - Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Taquarituba para celebrar convênio de empréstimo sob consignação em folha de pagamento com Institui... 17/03/2008
1506/2008 Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. (FUNDEB) 12/03/2008
1505/2008 Autoriza a Prefeitura Municipal de Taquarituba a receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido destinados para Obras de Infra-estrutura. 12/02/2008
1504/2008 Autoriza o Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado da Saúde, visando o aperfeiçoamento das ações e serviços de saúde do SUS/SP. 12/02/2008
1503/2008 Dispõe sobre Suplementação de Dotações do Orçamento Vigente e dá outras providências. 30/01/2008
1502/2008 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências 15/01/2008
1501/2008 Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Estado de São Paulo por sua Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento e dá outras providências. 15/01/2008
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