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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1659/2011 Dispõe sobre sanções administrativas derivadas de condutas e atividades consideradas lesivas à saúde pública e ao meio ambiente; institui e adere em âmbito municipal, em convênio com o Estado de São P... 23/12/2011
1658/2011 Dispõe sobre Suplementação de Dotação do Orçamento Vigente e dá outras providências(Câmara) 13/12/2011
1657/2011 Dá nova redação ao Parágrafo 2.º do Artigo 4.º da Lei Municipal n.º 1.194, de 2 de julho de 1999 e dá outras providências. 13/12/2011
1656/2011 Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências (FUNDEB) 13/12/2011
1655/2011 Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências (Educação) 13/12/2011
1654/2011 Autoriza fornecimento de cestas básicas aos servidores municipais e dá outras providências 13/12/2011
1653/2011 Dá nova redação ao Artigo 5.º da Lei n.º 1.646 de 28 de setembro de 2011 e dá outras providências 13/12/2011
1652/2011 Dispõe sobre Autorização para Concessão de Subvenções e Auxílios no Exercício de 2012 (Subvenções 2012) 13/12/2011
1651/2011 Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2012 (Orçamento 2012) 13/12/2011
1650/2011 Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 1.586 de 01/12/09, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2010 - 2013, Lei 1.639 de 04 de julho de 2011, que dispõe sobre as Diretrizes Orçament... 13/12/2011
1649/2011 Que autoriza a Prefeitura Municipal de Taquarituba a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria da Habitação 25/10/2011
1648/2011 Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências (Saúde) 28/09/2011
1647/2011 Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências (Fundeb) 28/09/2011
1646/2011 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por meio de Secretaria de Segurança Pública, para implantação do "Programa de combate ao comércio irreg... 28/09/2011
1645/2011 Altera valores constantes do Artigo 1.º da Lei n.º 1.631, de 22 de dezembro de 2010 e dá outras providências (Educação) 28/09/2011
1644/2011 Declara de Utilidade Pública a AMAB - Associação de Moradores e Amigos de Bairro do Parque São Roque de Taquarituba e dá outras providências. 31/08/2011
1643/2011 Institui a utilização de Papel Reciclado em todas as esferas da Administração Pública Municipal e dá outras providências. 31/08/2011
1642/2011 Dispõe sobre o agendamento de consultas médicas e exames nas Unidades de Saúde do Município, para pacientes com idade igual ou superior a 60 anos e dá outras providências. 26/08/2011
1641/2011 Dispõe sobre denominação de Próprios Municipais e dá outras providências.(Praça Elias Fotógrafo, Escola M Infantil Prof.ª Jacyra Lopes Rodrigues, Praça João Zuza e Praça Cira Silva) 28/07/2011
1640/2011 Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências. Rua Olimpio Gomes de Camargo 28/07/2011
1639/2011 Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o Exercício de 2012 e dá outras providências. 04/07/2011
1638/2011 Dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial que o Município tem com a CAPSTUBA - Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Taquarituba. 06/06/2011
1637/2011 Autoriza a celebração de convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social. 30/05/2011
1636/2011 Institui no Município de Taquarituba o Dia da Acessibilidade e dá outras providências. 30/05/2011
1635/2011 Dispõe sobre o agendamento telefônico de consultas médicas para os pacientes idosos e os portadores de deficiências 17/05/2011
1634/2011 Que autoriza a Prefeitura Municipal de Taquarituba a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos, objetivando a elaboração de Plano Municipal d... 13/04/2011
1633/2011 Dá nova redação ao § 3.º do Artigo 1.º da Lei n.º 1.320/02 de 13 de março de 2002 e dá outras providências.(Incentivo à Indústria) 04/03/2011
1632/2011 Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio de Cooperação Mútua Intermunicipal com os Municípios que integram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) Regional do Colegiado de Gestão Regiona... 27/01/2011
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