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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1728/2014 Dispõe sobre reparcelamento de débitos do Município de Taquarituba com a CAPSTUBA - Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Taquarituba e dá outras providências. 10/12/2014
1727/2014 Dispõe sobre a defesa e bem estar animal no município de Taquarituba e dá outras providências. 10/12/2014
1726/2014 Dispõe sobre denominação de Próprios Municipais e dá outras providências. (Posto de Saúde Mário Antunes dos Santos; Posto de Saúde Josué Penna Sobrinho - Juca Penna e Ruas do Loteamento Residencial Al... 10/12/2014
1725/2014 Dispõe sobre a Instituição de Ações Complementares ao Programa Municipal de Combate e Prevenção à Dengue e dá outras providências. 10/12/2014
1724/2014 Dispõe sobre Suplementação de Dotações do Orçamento Vigente e dá outras providências. 27/11/2014
1723/2014 Autoriza o Executivo Municipal a custear despesas de manutenção e de aquisição de equipamentos de pequeno valor da 3.ª Cia. da Polícia Militar de Taquarituba, na forma que especifica. (R$ 5.000,00) 27/11/2014
1722/2014 Dispõe sobre autorização para concessão de Subvenções e Auxílios no Exercício de 2015. 27/11/2014
1721/2014 Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2015. 13/11/2014
1720/2014 Dispõe sobre a regulamentação da Concessão de Benefícios Eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social, e dá outras providências. 29/10/2014
1719/2014 Institui a "Ficha Limpa Municipal" na nomeação de Servidores a Cargos Comissionados "Ad Nutum" no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo e do Poder Legislativo e d... 23/09/2014
1718/2014 Dispõe sobre denominação de Próprios Municipais e da outras providências. (Rua Pedro Gomes da Silva - Loteamento Pedro Mário de Barros) 27/08/2014
1717/2014 Dispõe sobre parcelamento de débitos do Município de Taquarituba com a CAPSTUBA - Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Taquarituba e dá outras proviências. 27/08/2014
1716/2014 Dispõe sobre o Regime de Adiantamento e dá outras providências. 27/08/2014
1715/2014 Inclui e dá nova redação a dispositivos da Lei n.º 840, de 28 de junho de 1989 e dá outras providências. (Distrito Industrial) 14/08/2014
1714/2014 Estabelece as diretrizes a serem obseervadas na elaboração da Lei Orçamentária do Municípo para o Exercício de 2015 13/06/2014
1713/2014 Institui Programa de Prevenção ao Alcoolismo e Desestímulo ao Consumo de Álcool entre os Adolescentes e Jovens no âmbito do Município de Taquarituba. 05/06/2014
1712/2014 Dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial que o município tem com a CAPSTUBA 16/05/2014
1711/2014 Abertura de Crédito Adicional Especial 16/04/2014
1710/2014 Denomina Silvio Vaz o trecho de rua entre R Tonico Ferraz e Ribeirão Lajeado 16/04/2014
1709/2014 Desapropriação de gleba de terreno rural 07/03/2014
1708/2014 Dispõe sobre denominação de escolas Municipais e dá outras providências. 09/04/2014
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