| 1728/2014 |
Dispõe sobre reparcelamento de débitos do Município de Taquarituba com a CAPSTUBA - Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Taquarituba e dá outras providências. |
10/12/2014 |
Detalhes |
| 1727/2014 |
Dispõe sobre a defesa e bem estar animal no município de Taquarituba e dá outras providências. |
10/12/2014 |
Detalhes |
| 1726/2014 |
Dispõe sobre denominação de Próprios Municipais e dá outras providências. (Posto de Saúde Mário Antunes dos Santos; Posto de Saúde Josué Penna Sobrinho - Juca Penna e Ruas do Loteamento Residencial Al... |
10/12/2014 |
Detalhes |
| 1725/2014 |
Dispõe sobre a Instituição de Ações Complementares ao Programa Municipal de Combate e Prevenção à Dengue e dá outras providências. |
10/12/2014 |
Detalhes |
| 1724/2014 |
Dispõe sobre Suplementação de Dotações do Orçamento Vigente e dá outras providências. |
27/11/2014 |
Detalhes |
| 1723/2014 |
Autoriza o Executivo Municipal a custear despesas de manutenção e de aquisição de equipamentos de pequeno valor da 3.ª Cia. da Polícia Militar de Taquarituba, na forma que especifica. (R$ 5.000,00) |
27/11/2014 |
Detalhes |
| 1722/2014 |
Dispõe sobre autorização para concessão de Subvenções e Auxílios no Exercício de 2015. |
27/11/2014 |
Detalhes |
| 1721/2014 |
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2015. |
13/11/2014 |
Detalhes |
| 1720/2014 |
Dispõe sobre a regulamentação da Concessão de Benefícios Eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social, e dá outras providências. |
29/10/2014 |
Detalhes |
| 1719/2014 |
Institui a "Ficha Limpa Municipal" na nomeação de Servidores a Cargos Comissionados "Ad Nutum" no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo e do Poder Legislativo e d... |
23/09/2014 |
Detalhes |
| 1718/2014 |
Dispõe sobre denominação de Próprios Municipais e da outras providências. (Rua Pedro Gomes da Silva - Loteamento Pedro Mário de Barros) |
27/08/2014 |
Detalhes |
| 1717/2014 |
Dispõe sobre parcelamento de débitos do Município de Taquarituba com a CAPSTUBA - Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Taquarituba e dá outras proviências. |
27/08/2014 |
Detalhes |
| 1716/2014 |
Dispõe sobre o Regime de Adiantamento e dá outras providências. |
27/08/2014 |
Detalhes |
| 1715/2014 |
Inclui e dá nova redação a dispositivos da Lei n.º 840, de 28 de junho de 1989 e dá outras providências. (Distrito Industrial) |
14/08/2014 |
Detalhes |
| 1714/2014 |
Estabelece as diretrizes a serem obseervadas na elaboração da Lei Orçamentária do Municípo para o Exercício de 2015 |
13/06/2014 |
Detalhes |
| 1713/2014 |
Institui Programa de Prevenção ao Alcoolismo e Desestímulo ao Consumo de Álcool entre os Adolescentes e Jovens no âmbito do Município de Taquarituba. |
05/06/2014 |
Detalhes |
| 1712/2014 |
Dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial que o município tem com a CAPSTUBA |
16/05/2014 |
Detalhes |
| 1711/2014 |
Abertura de Crédito Adicional Especial |
16/04/2014 |
Detalhes |
| 1710/2014 |
Denomina Silvio Vaz o trecho de rua entre R Tonico Ferraz e Ribeirão Lajeado |
16/04/2014 |
Detalhes |
| 1709/2014 |
Desapropriação de gleba de terreno rural |
07/03/2014 |
Detalhes |
| 1708/2014 |
Dispõe sobre denominação de escolas Municipais e dá outras providências. |
09/04/2014 |
Detalhes |
