.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
---|---|---|---|
1728/2014 | Dispõe sobre reparcelamento de débitos do Município de Taquarituba com a CAPSTUBA - Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Taquarituba e dá outras providências. | 10/12/2014 | Detalhes |
1727/2014 | Dispõe sobre a defesa e bem estar animal no município de Taquarituba e dá outras providências. | 10/12/2014 | Detalhes |
1726/2014 | Dispõe sobre denominação de Próprios Municipais e dá outras providências. (Posto de Saúde Mário Antunes dos Santos; Posto de Saúde Josué Penna Sobrinho - Juca Penna e Ruas do Loteamento Residencial Al... | 10/12/2014 | Detalhes |
1725/2014 | Dispõe sobre a Instituição de Ações Complementares ao Programa Municipal de Combate e Prevenção à Dengue e dá outras providências. | 10/12/2014 | Detalhes |
1724/2014 | Dispõe sobre Suplementação de Dotações do Orçamento Vigente e dá outras providências. | 27/11/2014 | Detalhes |
1723/2014 | Autoriza o Executivo Municipal a custear despesas de manutenção e de aquisição de equipamentos de pequeno valor da 3.ª Cia. da Polícia Militar de Taquarituba, na forma que especifica. (R$ 5.000,00) | 27/11/2014 | Detalhes |
1722/2014 | Dispõe sobre autorização para concessão de Subvenções e Auxílios no Exercício de 2015. | 27/11/2014 | Detalhes |
1721/2014 | Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2015. | 13/11/2014 | Detalhes |
1720/2014 | Dispõe sobre a regulamentação da Concessão de Benefícios Eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social, e dá outras providências. | 29/10/2014 | Detalhes |
1719/2014 | Institui a "Ficha Limpa Municipal" na nomeação de Servidores a Cargos Comissionados "Ad Nutum" no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo e do Poder Legislativo e d... | 23/09/2014 | Detalhes |
1718/2014 | Dispõe sobre denominação de Próprios Municipais e da outras providências. (Rua Pedro Gomes da Silva - Loteamento Pedro Mário de Barros) | 27/08/2014 | Detalhes |
1717/2014 | Dispõe sobre parcelamento de débitos do Município de Taquarituba com a CAPSTUBA - Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Taquarituba e dá outras proviências. | 27/08/2014 | Detalhes |
1716/2014 | Dispõe sobre o Regime de Adiantamento e dá outras providências. | 27/08/2014 | Detalhes |
1715/2014 | Inclui e dá nova redação a dispositivos da Lei n.º 840, de 28 de junho de 1989 e dá outras providências. (Distrito Industrial) | 14/08/2014 | Detalhes |
1714/2014 | Estabelece as diretrizes a serem obseervadas na elaboração da Lei Orçamentária do Municípo para o Exercício de 2015 | 13/06/2014 | Detalhes |
1713/2014 | Institui Programa de Prevenção ao Alcoolismo e Desestímulo ao Consumo de Álcool entre os Adolescentes e Jovens no âmbito do Município de Taquarituba. | 05/06/2014 | Detalhes |
1712/2014 | Dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial que o município tem com a CAPSTUBA | 16/05/2014 | Detalhes |
1711/2014 | Abertura de Crédito Adicional Especial | 16/04/2014 | Detalhes |
1710/2014 | Denomina Silvio Vaz o trecho de rua entre R Tonico Ferraz e Ribeirão Lajeado | 16/04/2014 | Detalhes |
1709/2014 | Desapropriação de gleba de terreno rural | 07/03/2014 | Detalhes |
1708/2014 | Dispõe sobre denominação de escolas Municipais e dá outras providências. | 09/04/2014 | Detalhes |
.
.
.
R$ 253,60
.
.