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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias C.M.A

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
165/2014 Licença Luto. 25/09/2014
164/2014 Férias. 25/09/2014
163/2014 Licença Prêmio. 25/09/2014
162/2014 Designa Comissão Municipal de Direito Civil. (Processo n.º 13/2014 - José Emerson de Carvalho - Motorista) 23/09/2014
161/2014 Férias Retificadas. 16/09/2014
160/2014 Designação de Comissão para Avaliação Prévia dos Lotes do Loteamento Nova Vila Mendes para fins de Alienação. 15/09/2014
159/2014 Férias 11/09/2014
158/2014 Licença Luto. 11/09/2014
157/2014 Licença Prêmio. 11/09/2014
156/2014 Designa Comissão Municipal de Direito Civil. (Processo n.º 12/2014 - Valdeci José dos Santos - Fiscal) 11/09/2014
155/2014 Designa Comissão Municipal de Direito Civil. (Processo n.º 11/2014 - Roque Donizete Natale - Guarda-Vigia) 11/09/2014
154/2014 Dispõe sobre designação de servidor municipal para o fim especifico de alienação de bens públicos. (Leiloeiro Vagno Aparecido da Costa - Cargo em Comissão de Assessor de Comunicação) 10/09/2014
153/2014 Dispõe sobre Nomeação de Comissão para Avaliação de Bens Inservíveis. 10/09/2014
152/2014 Designa Comissão Municipal de Direito Civil - Processo 10/14 - Motorista Laudimiro Freire 05/09/2014
151/2014 Dispõe sobre designação de servidor municipal para o fim específico de Alienação de Bens Públicos. (Vagno Aparecido da Costa) 05/09/2014
150/2014 Designa Servidor para Substituir no cargo que especifica. (Lilian Gabrielli Correa substitui férias de Célia Maria Vaz) 04/09/2014
149/2014 Férias 04/09/2014
148/2014 Licença Luto 04/09/2014
147/2014 Declara vago o cargo que especifica. (Aposentadoria de Maria Aparecida Lourenço dos Santos - Serviços Gerais) 04/09/2014
146/2014 Licença Prêmio 04/09/2014
145/2014 Dispõe sobre Nomeação de Comissão para Avaliação de Bens Inservíveis. 27/08/2014
144/2014 Licença Prêmio. 22/08/2014
143/2014 Férias 22/08/2014
142/2014 Licença Luto 22/08/2014
141/2014 Concessão de Gratificação pelo Nível Universitário. 22/08/2014
140/2014 Designação de servidor para função gratificada de Chefe do Departamento de Informática. (Luiz Antonio de Queiroz - Técnico em Computação) 22/08/2014
139/2014 Designação de servidor para exercer a função de Gestor Municipal do Programa Bolsa Família. (Lucas Roberto Gouveia - Escriturário) 20/08/2014
138/2014 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares. 12/08/2014
137/2014 Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio. 12/08/2014
136/2014 Designa Servidor para Substituir no cargo que especifica (Jacqueline de Oliveira) 08/08/2014
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