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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias C.M.A

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
39/2016 Dispõe sobre concessão de Licença Paternidade 23/03/2016
38/2016 Dispõe sobre Concessão de Gratificação pelo Nível Universitário 23/03/2016
37/2016 Designa Comissão M. Direito Civil - Proc. 04/16 - Carlos Eduardo da Silva Machado - Motorista 15/03/2016
36/2016 Designa Comissão M. Direito Civil - Proc. 03/16 - Francisco Anthero Leme - Motorista 15/03/2016
35/2016 Dispõe sobre concessão de Licença Gala 10/03/2016
34/2016 Dispõe sobre concessão de Licença Luto 10/03/2016
33/2016 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares 08/03/2016
32/2016 Dispõe sobre suspensão de servidor e dá outras providências (Marcelo Santana) 08/03/2016
31/2016 Declara vago o cargo que especifica (Serviços Gerais - aposentadoria Aristides) 07/03/2016
30/2016 Declara vago o cargo que especifica (Professor - aposentadoria Lázara) 07/03/2016
29/2016 Designa Comissão M. Direito Civil - Proc. 02/16 - Darci Paranhos - Motorista 07/03/2016
28/2016 Dispõe sobre Concessão de Gratificação pelo Nível Universitário 07/03/2016
27/2016 Designa Servidor para Substituir no cargo que especifica. (Ariane substitui cargo de Secretaria durante férias Lucélia) 25/02/2016
26/2016 Designa Servidor para Substituir no cargo que especifica. (Lilian substitui o cargo de Encarregada de Tributos durante férias Célia) 25/02/2016
25/2016 Licença Prêmio. 25/02/2016
24/2016 Férias. 24/02/2016
23/2016 Licença Luto. 22/02/2016
22/2016 Licença Gala. 22/02/2016
21/2016 Dispõe sobre suspensão de servidor e dá outras providências. (Robison Luiz dos Santos - Operador de Máquinas Rodoviárias) 19/02/2016
20/2016 Dispõe sobre Concessão de Gratificação pelo Nível Universitário. 15/02/2016
19/2016 Dispõe sobre designação de servidor municipal para atuar como membro auxiliar da Comissão de Licitação. (Vagno Aparecido Costa - Processo de Concorrência 01/2016) 12/02/2016
18/2016 Dispõe sobre arquivamento de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências. (Bento Junio de Almeida Prado - Professor II) 11/02/2016
17/2016 Designa Servidor para substituir no cargo que especifica (Eduardo - cargo de Tesoureiro) 05/02/2016
16/2016 Designa Servidor para Substituir no cargo que especifica.(Ariane - cargo de Secretária) 05/02/2016
15/2016 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares. 03/02/2016
14/2016 Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio 03/02/2016
13/2016 Dispõe sobre Concessão de Gratificação pelo Nível Universitário.pdf 03/02/2016
12/2016 Constitui a Comissão de Vistoria do Transporte Escolar. 27/01/2016
11/2016 Dispõe sobre designação de Gestor e Responsável Técnico para celebração de convênio. 27/01/2016
10/2016 Dispõe sobre Concessão de Licença para tratar de Interesse Particular. (Aline Riato Louzano Moreira - Professor III) 25/01/2016
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