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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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216/2016 | Dispõe sobre designação de Suplente para compor a Comissão Permanente de Licitações. | 30/12/2016 | Detalhes |
214/2016 | Fixa o valor da U.F.M.T. | 13/12/2016 | Detalhes |
213/2016 | Dispõe sobre transferência de Ponto de Táxi. | 13/12/2016 | Detalhes |
211/2016 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | 06/12/2016 | Detalhes |
209/2016 | Estabelece a Programação Financeira Bimestral e o Cronograma de Execução Bimestral de Desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2017. | 02/12/2016 | Detalhes |
207/2016 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | 01/12/2016 | Detalhes |
206/2016 | Dispõe sobre designação de Gestor do Fundo Muncipal da Assistência Social. | 29/11/2016 | Detalhes |
205/2016 | Dispõe sobre designação de Gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. | 29/11/2016 | Detalhes |
204/2016 | Cessa designação de servidor para a função que especifica (Gestor do FMAS) | 29/11/2016 | Detalhes |
203/2016 | Cessa a designação de servidor para a função que especifica. (Gestor M D C A) | 29/11/2016 | Detalhes |
202/2016 | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação da gleba de terreno que especifica. | 18/11/2016 | Detalhes |
201/2016 | Dispõe sobre designação de Suplente para compor a Comissão Municipal de Direito Civil | 17/11/2016 | Detalhes |
200/2016 | Altera o nível de vencimentos a título de Progressão Funcional, dos docentes que especifica. | 17/11/2016 | Detalhes |
199/2016 | Dispõe sobre nomeção de servidor para o cargo que especifica (escriturário) | 17/11/2016 | Detalhes |
198/2016 | Dispõe sobre Exoneração (Escriturário) | 17/11/2016 | Detalhes |
197/2016 | Dispõe sobre a visita do Governador 2016-2017 do Distrito 4.620 do R.I. | 16/11/2016 | Detalhes |
196/2016 | Dispõe sobre concessão de férias aos Funcionários da Prefeitura Municipal e dá outras providências | 10/11/2016 | Detalhes |
195/2016 | Dispõe sobre permissão de uso e dá outras providências (Copinha) | 08/11/2016 | Detalhes |
194/2016 | Dispõe sobre transferência da concessão de vaga do Ponto de Táxi que especifica. | 04/11/2016 | Detalhes |
193/2016 | Designa os membros da Junta Administrativa de Recursos de Infração (JARI) e dá outras providências. | 03/11/2016 | Detalhes |
192/2016 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. | 01/11/2016 | Detalhes |
191/2016 | Dispõe sobre nomeação de comissão e dá outras providências. (Comissão para apresentar relatório e providências para extinção da EMURT) | 27/10/2016 | Detalhes |
190/2016 | Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica. (Lixeiro) | 27/10/2016 | Detalhes |
189/2016 | Dispõe sobre designação de membros para constituírem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural. | 24/10/2016 | Detalhes |
188/2016 | Dispõe sobre transferência da concessão de vaga do Ponto de Táxi que especifica. (Ponto n.º 03) | 20/10/2016 | Detalhes |
187/2016 | Dispõe sobre enquadramento de Professor da rede municipal e dá outras providências. | 20/10/2016 | Detalhes |
186/2016 | Dispõe sobre concessão de férias à Secretária Municipal de Administração e designação do Chefe de Gabinete para responder pela Secretaria Municipal de Administração. | 17/10/2016 | Detalhes |
185/2016 | Dispõe sobre Homologação de Concurso Público. (Concurso Público n.º 02/2016) | 17/10/2016 | Detalhes |
184/2016 | Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica. (Agente Comunitário de Saúde - Microárea 07 e Assistente Social) | 14/10/2016 | Detalhes |
183/2016 | Dispõe sobre nomeação dos participantes de Comissão Coordenadora de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal da Educação de Taquarituba e dá outras providências. | 11/10/2016 | Detalhes |