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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1823/2020 Dispõe sobre autorização para Concessão de Subvenções e Auxílios no Exercício de 2021 26/11/2020
1822/2020 Estima a Receita e fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 2021. 26/11/2020
1821/2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 29/10/2020
1820/2020 Direta de Inconstitucionalidade nº 2188536-63.2020.8.26.0000 (Dispõe sobre o descarte correto de medicamentos vencidos ou não utilizados, procedentes da população e dá outras providências). 25/09/2020
1819/2020 Fixa os subsídios do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito Municipal e dos Secretários Municipais de Taquarituba, Estado de São Paulo, para a legislatura 2021/2024 e dá outras providências. 10/08/2020
1818/2020 Estabelece as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2021, e dá outras providências 05/08/2020
1817/2020 Altera a LEI N.º 1,548, DE 29 DE MAIO DE 2009, que Institui o Programa Municipal de Apoio aos Catadores de Materiais Recicláveis do Município e dá outras providências. 15/05/2020
1816/2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. 23/04/2020
1815/2020 Dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial quie o Município tem como a CAPSTUBA - Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Taquarituba. 23/04/2020
1814/2020 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxiílio alimentação temporário na forma de cestas básicas de alimentos e/ou de cartões alimentação eletrônicos paa a compra exclusiva de gêneros para atender às famílias de baixa renda em situação de vulnerabilidade atingidas pelos reflexos da p... 23/04/2020
1813/2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar Especial e dá outras providências. 12/02/2020
1812/2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar Especial e dá outras providências. 12/02/2020
1811/2020 Dispõe sobre abertura de Crtédito Adicional Especial e dá outras providências. 12/02/2020
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