.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

De Segunda a Sexta das 8:00 às 17:00 Horas

LISTA LEGISLAÇÕES - Portaria CMS

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
36/2020 Dispõe sobre concessão de Licença. 07/01/2021
35/2020 Dispõe sobre concessão de licença. 17/12/2020
34/2020 Dispõe sobre Concessão de Licenças. 27/11/2020
33/2020 Dispõe sobre Indeferimento de Licença. 24/11/2020
31/2020 Concessão de Licença 09/11/2020
30/2020 Concessão de Licença . 27/10/2020
29/2020 Concessão de Licenças 15/10/2020
28/2020 Dispõe sobre Concessão de Licença. 05/10/2020
27/2020 Dispõe sobre indeferimento de Licenças. 27/09/2020
26/2020 Dispõe sobre Cocessão de Licenças. 28/09/2020
25/2020 Dispõe sobre concessão de Licença 21/09/2020
24/2020 Dispõe sobre concessão de Licença. 14/09/2020
23/2020 Dispõe sobre indeferimento de Licença. 14/09/2020
21/2020 Dispõe sobre Concessão de Licenças 27/08/2020
21/2020 Dispõe sobre concessão de Licença. 27/08/2020
20/2020 Dispõe sobre concessão de Licença 17/08/2020
19/2020 Dispõe sobre concessão de Licença 05/08/2020
18/2020 Dispõe sobre concessão de Licença 29/07/2020
17/2020 Dispõe sobre concessão de Licença 21/07/2020
16/2020 Dispõe sobre acúmulo de cargo público 13/07/2020
15/2020 Dispõe sobre concessão de Licença. 25/06/2020
14/2020 Dispõe sobre Concessão de Licença. 19/06/2020
13/2020 Dispõe sobre concessão de Licença (Saúde) 10/08/2020
13/2020 Dispõe sobre Concessão de Licença. 05/06/2020
12/2020 Dispõe sobre Concessão de Licença. 27/05/2020
11/2020 Dispõe sobre Concessão de Licença. 12/05/2020
10/2020 Dispõe sobre concessão de Licença. 23/04/2020
9/2020 Dispõe sobre concessão de Licença. 01/04/2020
8/2020 Dispõe sobre Alteração de rotina no setor de Transporte pacientes José Jardim. 19/03/2020
7/2020 Dispõe sobre Rerratificação da Portaria CMS n.04, de 16 de Março de 2020 que "Dispõe sobre concessão de Licenças". 19/03/2020
1 2
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.

Unidades Fiscais

.
UFMT - 2024

R$ 241,82

.
.

Prefeitura Municipal de Taquarituba - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.