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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias C.M.A

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
167/2020 Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio. 06/11/2020
166/2020 Cessa Readaptação de Servidor 29/10/2020
165/2020 Dispõe sobre cancelamento de publicação e dá outras providências. 09/11/2020
164/2020 Cessa designação de servidor para substituir no cargo que especifica. 27/10/2020
163/2020 Dipõe sobre rerratificação da Portaria n.º 158.20, que "Dispõe sobre a Concessão de Férias Regulamentares. 27/10/2020
162/2020 Designa Servidor para substituir no cargo em Comissão que especifica. 23/10/2020
161/2020 Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio. 23/10/2020
160/2020 Dispõe sobre Concessão de Paternidade. 23/10/2020
159/2020 Dispõe sobre Concessão de Luto 23/10/2020
158/2020 Dispõe sobre Concessão de Férias 23/10/2020
157/2020 Designa Servidor para Substituir no cargo que especifica. 20/10/2020
156/2020 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares. 10/10/2020
155/2020 Dispõe sobre a concessão de sexta parte e adicional por tempo de serviço e dá outras providências. 15/10/2020
154/2020 Dispõe sobre a concessão de sexta parte e adicional por tempo de serviço e dá outras providências. 09/10/2020
153/2020 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares. 07/10/2020
152/2020 Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular. 06/10/2020
151/2020 Dispõe sobre revogação de Portaria que especificae dá outras providências. 06/10/2020
150/2020 Dispõe sobre a concessão de sexta parte e adicional por tempo se serviço e dá outras providências. 05/10/2020
149/2020 Dispõe sobre a concessão de sexta parte e adicional por tempo de serviço e dá outras providências. 05/10/2020
148/2020 Declara vago o cargo que especifica. 05/10/2020
147/2020 Dispõe sobre concessão de Licença Luto 05/10/2020
146/2020 Designa Servidor para Substituir no cargo que especifica. 29/09/2020
145/2020 Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio. 29/09/2020
144/2020 Dispõe sobre  concessão de férias regulamentares. 29/09/2020
143/2020 Ratifica o horário de trabalho do Prefeito Municipal. 24/09/2020
142/2020 Dispõe sobre concessão de sexta parte e adicional por tempo de serviço e dá outras providências. 24/09/2020
141/2020 Designa servidor para substituir no cargo que especifica. 08/09/2020
140/2020 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares. 08/09/2020
139/2020 Dispõe sobre  a concessão de sexta parte e adicional por tempo de serviço e dá outras providências. 08/09/2020
138/2020 Designa Comissão Municipál de Direito Civil. 04/09/2020
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