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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias do Prefeito(a)

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
14/2021 Dispõe sobre constituição do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz 30/12/2021
13/2021 Dispõe sobre designação da comissão para avaliação do plano de trabalho do programa de avaliação de doentes crônicos 09/11/2021
12/2021 Dispõe sobre nomeação do Responsável pelo Controle Administrativo e Financeiro (Convênio FUSSP) 29/09/2021
11/2021 Dispõe sobre nomeação de Gestor de Convênio (FUSSP) 29/09/2021
10/2021 Dispõe sobre o Regulamento do 1º Concurso Municipal Minha Taquarituba, e dá outras providências 09/08/2021
9/2021 Dispõe sobre nomeação da Comissão Municipal de Avaliação, Adequação e Monitoramento do Sistema e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC 12/07/2021
8/2021 Institui Comissão Especial para elaboração do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes e Lei Orçamentária Anual 02/07/2021
7/2021 Dispõe sobre constituição do Comitê Gestor do Programa Melhoria da Educação no âmbito do Município de Taquarituba 03/05/2021
6/2021 Dispõe sobre constituição do Comitê Gestor de Transporte Escolar do Município de Taquarituba 27/04/2021
5/2021 Dispõe sobre nomeação dos membros do Comitê de Investimentos dos Recursos do RPPS 23/04/2021
4/2021 Dispõe sobre nomeação dos Diretores de Administração e Finanças e de Seguridade Social da Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Taquarituba – CAPSTUBA, e dá outras providências 07/04/2021
3/2021 Dispõe sobre designação de responsável pelo Fundo Social de Solidariedade 07/01/2021
2/2021 Dispõe sobre a nomeação da Presidente do Fundo Social de Solidariedade de Taquarituba e dá outras providências 07/01/2021
1/2021 Dispõe sobre designação de responsável pela prestação de contas e despesas do Centro de Transportes da saúde "José Jardim", e dá outras providências. 07/01/2021
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