| 313/2022 |
Cria o Serviço de Inspeção Municipal de Taquarituba – SIM, e torna obrigatória a prévia inspeção sanitária e industrial em todoo território do Município de Taquarituba e dá outras providencias.... |
12/12/2022 |
Detalhes |
| 312/2022 |
Autoriza o Poder Executivo a conceder abono natalino aos Servidores Municipais e dá outras providências (Kits natalinos a servidores) |
11/11/2022 |
Detalhes |
| 311/2022 |
Cria o Programa Natal Para Todos de promoção e desenvolvimento social no Município de Taquarituba |
11/11/2022 |
Detalhes |
| 310/2022 |
Altera dispositivo da Lei Complementar n.º 07, de 06 de maio de 2003 e da outras providências |
11/11/2022 |
Detalhes |
| 309/2022 |
Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação à COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO ... |
11/11/2022 |
Detalhes |
| 308/2022 |
Revoga o artigo 2º da Lei Complementar n.º 303, de 11 de julho de 2022 e da outras providências (Casa da Criança) |
11/11/2022 |
Detalhes |
| 307/2022 |
Dispõe sobre ajustes da Lei Complementar n.º 11, de 20 de outubro de 2003 e suas alterações, aos termos da Emenda Constitucional n.º 103/2019 e dá outras providências (Capstuba) |
11/11/2022 |
Detalhes |
| 306/2022 |
Acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 304, de 18 de agosto de 2022, que Dispõe sobre o plano de cargos e salários dos servidores públicos do Município de Taquarituba, a tabela de vencimentos, e dá outras providência... |
09/11/2022 |
Detalhes |
| 305/2022 |
Dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal da Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Taquarituba, com alterações nas Leis Complementares nº 12/2003, 33/2005, 67/2007, 267/2019, 269/2019; e dá outras providências |
18/08/2022 |
Detalhes |
| 304/2022 |
Dispõe sobre a Tabela de Vencimentos, o plano de cargos e salários dos servidores públicos do Município de Taquarituba e dá outras providências |
18/08/2022 |
Detalhes |
| 303/2022 |
Cria o Serviço de Inspeção Municipal de Taquarituba – SIM, e torna obrigatória a prévia inspeção sanitária e industrial em todoo território do Município de Taquarituba e dá outras providencias.... |
12/12/2022 |
Detalhes |
| 303/2022 |
Regulamenta a doação do terreno anexo à Casa da Criança de Taquarituba, e dá outras providências |
18/08/2022 |
Detalhes |
| 302/2022 |
Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada conforme estabelecido através da Lei n.º 1.850, de 12 de novembro de 2021 e dá outras providências. |
14/07/2022 |
Detalhes |
| 301/2022 |
Cria a Guarda Civil Municipal de Taquarituba, o Plano de Carreira, a Ouvidoria, a Corregedoria, e dá outras providências |
31/03/2022 |
Detalhes |
| 300/2022 |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências |
31/03/2022 |
Detalhes |
| 299/2022 |
Dispõe sobre a revisão geral na tabela de referências salariais do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Taquarituba e dá outras providências |
11/03/2022 |
Detalhes |
| 298/2022 |
Dispõe sobre a revisão anual e majoração de vencimentos e proventos dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Taquarituba e dá outras providências |
11/03/2022 |
Detalhes |
| 297/2022 |
Acrescenta dispositivo na Lei Complementar nº 11, de 20 de outubro de 2003 e dá outras providências |
08/03/2022 |
Detalhes |
