Prefeitura Municipal de Taquarituba

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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO	EMENTA	DATA
1875/2022	Autoriza o Executivo abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2022	16/03/2022
1874/2022	Autoriza o Executivo abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2022	16/03/2022
1873/2022	Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP, e dá outras providências	11/03/2022
1872/2022	Dispõe sobre a denominação de vias públicas do Loteamento Residencial Jurema, nesta cidade, e dá outras providências	08/03/2022
1871/2022	Dispõe sobre a autorização para cessão de ambulância e dá outras providências	08/03/2022
1870/2022	Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica Municipal e dá outras providências	08/03/2022
1869/2022	Autoriza o Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências	25/02/2022
1868/2022	Autoriza o Executivo abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2022	25/02/2022
1867/2022	Dispõe sobre o reajuste do Cartão Alimentação dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Taquarituba e dá outras providências	28/01/2022
1866/2022	Autoriza o Executivo abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2022	28/01/2022
1865/2022	Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências	28/01/2022

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