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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1926/2023 Autoriza o Executivo abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2023 05/01/2024
1925/2023 Institui a Campanha Check-up Geral com a finalidade de identificação, alerta e prevenção dos cânceres mais frequentes a cada faixa-etária, assim como institui o Programa de Apoio à Saúde das Mulheres e Homens para que os exames recomendados com suspeita de câncer sejam realizados no prazo máxi... 19/10/2023
1924/2023 Autoriza o Executivo abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2023 21/08/2023
1923/2023 Fica denominado Palco Anderson Lopez, o palco do Teatro Municipal de Taquarituba, Estado de São Paulo 03/07/2023
1922/2023 Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2024  (LDO 2024) 03/07/2023
1921/2023 Dispõe sobre o Acesso a Informações e aplicação da Lei Federal n.º 12.527, de 18 de novembro de 2011 e Decreto nº 7724, de 16 de maio de 2012, no âmbito do Município de Taquarituba e dá outras providências 03/07/2023
1920/2023 Autoriza o Executivo abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2023 (V) 15/06/2023
1919/2023 Autoriza o Executivo abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2023 (IV) 15/06/2023
1918/2023 Dispõe sobre o funcionamento dos semáforos após as 21h e dá outras providências 06/06/2023
1917/2023 Institui o Programa Pequenos Atletas  17/05/2023
1916/2023 Institui o Festival de Música Raiz “Batista dos Santos” no Município de Taquarituba-SP e dá outras providências  17/05/2023
1915/2023 Dispõe sobre a denominação do Velório Municipal e dá outras providências 17/05/2023
1914/2023 Regulamenta o Velório Municipal, e dá outras providências 17/05/2023
1913/2023 Dispõe sobre a reparação de danos e a aplicação de multa nos casos de pichação, depredação, destruição e outros meios de danificação do Patrimônio Público e dá outras providências 17/05/2023
1912/2023 Autoriza o Executivo abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2023 03/05/2023
1911/2023  Institui o mês de Outubro de Conscientização e Proteção dos Direitos dos Animais no Município 03/05/2023
1910/2023 Autoriza o Executivo abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2023 31/03/2023
1909/2023 Autoriza o Executivo abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2023 01/03/2023
1908/2023 Dispõe sobre o Reajuste do Cartão Alimentação dos Servidores Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de Taquarituba e dá outras providências 01/03/2023
1907/2023 Dispõe sobre a denominação de Quadra Esportiva e autorização para Instituição de Monumento em homenagem à memória do jovem Edson Mateus Pereira no Parque Municipal Ico Rodrigues 28/02/2023
1906/2023 Veda, no âmbito da Administração direta e indireta do Executivo Municipal e do Poder Legislativo, a Nomeação/Contratação de pessoas condenadas por crimes da Lei Maria da Penha e Feminicídio para Cargos Públicos no município de Taquarituba e dá outras providências 28/02/2023
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