| 1926/2023 |
Autoriza o Executivo abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2023 |
05/01/2024 |
Detalhes |
| 1925/2023 |
Institui a Campanha Check-up Geral com a finalidade de identificação, alerta e prevenção dos cânceres mais frequentes a cada faixa-etária, assim como institui o Programa de Apoio à Saúde das Mulheres e Homens para que os exames recomendados com suspeita de câncer sejam realizados no prazo máxi... |
19/10/2023 |
Detalhes |
| 1924/2023 |
Autoriza o Executivo abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2023 |
21/08/2023 |
Detalhes |
| 1923/2023 |
Fica denominado Palco Anderson Lopez, o palco do Teatro Municipal de Taquarituba, Estado de São Paulo |
03/07/2023 |
Detalhes |
| 1922/2023 |
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2024 (LDO 2024) |
03/07/2023 |
Detalhes |
| 1921/2023 |
Dispõe sobre o Acesso a Informações e aplicação da Lei Federal n.º 12.527, de 18 de novembro de 2011 e Decreto nº 7724, de 16 de maio de 2012, no âmbito do Município de Taquarituba e dá outras providências |
03/07/2023 |
Detalhes |
| 1920/2023 |
Autoriza o Executivo abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2023 (V) |
15/06/2023 |
Detalhes |
| 1919/2023 |
Autoriza o Executivo abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2023 (IV) |
15/06/2023 |
Detalhes |
| 1918/2023 |
Dispõe sobre o funcionamento dos semáforos após as 21h e dá outras providências |
06/06/2023 |
Detalhes |
| 1917/2023 |
Institui o Programa Pequenos Atletas |
17/05/2023 |
Detalhes |
| 1916/2023 |
Institui o Festival de Música Raiz “Batista dos Santos” no Município de Taquarituba-SP e dá outras providências |
17/05/2023 |
Detalhes |
| 1915/2023 |
Dispõe sobre a denominação do Velório Municipal e dá outras providências |
17/05/2023 |
Detalhes |
| 1914/2023 |
Regulamenta o Velório Municipal, e dá outras providências |
17/05/2023 |
Detalhes |
| 1913/2023 |
Dispõe sobre a reparação de danos e a aplicação de multa nos casos de pichação, depredação, destruição e outros meios de danificação do Patrimônio Público e dá outras providências |
17/05/2023 |
Detalhes |
| 1912/2023 |
Autoriza o Executivo abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2023 |
03/05/2023 |
Detalhes |
| 1911/2023 |
Institui o mês de Outubro de Conscientização e Proteção dos Direitos dos Animais no Município |
03/05/2023 |
Detalhes |
| 1910/2023 |
Autoriza o Executivo abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2023 |
31/03/2023 |
Detalhes |
| 1909/2023 |
Autoriza o Executivo abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2023 |
01/03/2023 |
Detalhes |
| 1908/2023 |
Dispõe sobre o Reajuste do Cartão Alimentação dos Servidores Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de Taquarituba e dá outras providências |
01/03/2023 |
Detalhes |
| 1907/2023 |
Dispõe sobre a denominação de Quadra Esportiva e autorização para Instituição de Monumento em homenagem à memória do jovem Edson Mateus Pereira no Parque Municipal Ico Rodrigues |
28/02/2023 |
Detalhes |
| 1906/2023 |
Veda, no âmbito da Administração direta e indireta do Executivo Municipal e do Poder Legislativo, a Nomeação/Contratação de pessoas condenadas por crimes da Lei Maria da Penha e Feminicídio para Cargos Públicos no município de Taquarituba e dá outras providências |
28/02/2023 |
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