| 457/2023 |
Dispõe sobre normas de licitação e contratos administrativos para a administração pública direta, autárquica e fundacional do município de Taquarituba, nos termos previstos na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como consolida a regulamentação ... |
05/01/2024 |
Detalhes |
| 456/2023 |
Dispõe sobre nomeação da Comissão Municipal de Direito Civil |
05/01/2024 |
Detalhes |
| 455/2023 |
Dispõe sobre a concessão de bônus aos integrantes do Quadro do Magistério em exercício nas unidades escolares municipais, e dá outras providências |
05/01/2024 |
Detalhes |
| 454/2023 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências Suplementação |
05/01/2024 |
Detalhes |
| 453/2023 |
Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência e dá outras providências |
05/01/2024 |
Detalhes |
| 452/2023 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências Suplementação |
05/01/2024 |
Detalhes |
| 451/2023 |
Dispõe sobre designação de Suplente para compor a Junta Administrativa de Recursos de Infração (JARI) e dá outras providências. |
21/12/2023 |
Detalhes |
| 450/2023 |
Dispõe sobre designação de Suplente para compor a Comissão Municipal de Direito Civil |
21/12/2023 |
Detalhes |
| 449/2023 |
Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Jenifer Cristina de Souza Marques – Professor III) |
21/12/2023 |
Detalhes |
| 448/2023 |
Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica (Daniele de Jesus Gaya – Professor III) |
21/12/2023 |
Detalhes |
| 446/2023 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2023 e dá outras providências. |
21/12/2023 |
Detalhes |
| 445/2023 |
Dispõe sobre exoneração (Ronaldo Moreira Dos Santos – Chefe do Departamento de Infraestrutura Rural) |
21/12/2023 |
Detalhes |
| 443/2023 |
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas e dá outras providências |
21/12/2023 |
Detalhes |
| 442/2023 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências Suplementação |
21/12/2023 |
Detalhes |
| 441/2023 |
Dispõe sobre Suplementação de Dotações Orçamentárias e dá outras providências |
21/12/2023 |
Detalhes |
| 440/2023 |
Dispõe sobre as consignações em Folha de Pagamento dos Servidores Públicos da Administração Pública Municipal Direta, Indireta, Autárquica Fundacional |
21/12/2023 |
Detalhes |
| 439/2023 |
Dispõe sobre a instauração do processo administrativo da REURB - Regularização Fundiária Urbana,no âmbito do município de Taquarituba e dá outras providências |
21/12/2023 |
Detalhes |
| 437/2023 |
Dispõe sobre passagem de Professor III para Professor I, de acordo com a Lei Complementar n.º 124 de 16 de setembro de 2010 |
21/12/2023 |
Detalhes |
| 436/2023 |
Dispõe sobre as consignações em Folha de Pagamento dos Servidores Públicos da Administração Pública Municipal Direta, Indireta, Autárquica Fundacional |
21/12/2023 |
Detalhes |
| 435/2023 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências Suplementação |
20/12/2023 |
Detalhes |
| 434/2023 |
Dispõe sobre Exoneração (Rosangela Aparecida Medeiros Pereira – Serviços Gerais) |
20/12/2023 |
Detalhes |
| 433/2023 |
Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo que especifica. (Agente Comunitário da Saúde - Rosangela) |
20/12/2023 |
Detalhes |
| 432/2023 |
Dispõe sobre designação de servidores (Coordenadora do Centro de Referência Especializada de Assistência Social – CREAS – Cristiane De Moraes Grasselli De Oliveira) |
20/12/2023 |
Detalhes |
| 431/2023 |
Cessa designação de servidor – Fabiana Giannetti Duarte – Coordenadora do Centro de Referência Especializada de Assistência Social – CREAS |
20/12/2023 |
Detalhes |
| 430/2023 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências Suplementação |
20/12/2023 |
Detalhes |
| 429/2023 |
Dispõe sobre as consignações em Folha de Pagamento dos Servidores Públicos da Administração Pública Municipal Direta, Indireta, Autárquica Fundacional |
20/12/2023 |
Detalhes |
| 428/2023 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2023 e dá outras providências |
20/12/2023 |
Detalhes |
| 427/2023 |
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2023 e dá outras providências |
20/12/2023 |
Detalhes |
| 426/2023 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências Suplementação |
20/12/2023 |
Detalhes |
| 425/2023 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências Suplementação |
20/12/2023 |
Detalhes |
