| 1948/2024 |
Fixa o valor mínimo para ajuizamento de ação de execução fiscal objetivando a cobrança de dívida ativa da Fazenda Pública Municipal, autoriza a desistência de execuções fiscais |
19/06/2024 |
Detalhes |
| 1947/2024 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. |
19/06/2024 |
Detalhes |
| 1946/2024 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de fomento com a OSC - Organização da Sociedade Civil denominada Clube De Terceira Idade ''Renascer De... |
19/06/2024 |
Detalhes |
| 1945/2024 |
Dispõe sobre denominação de próprios municipais e dá outras providências.... |
19/06/2024 |
Detalhes |
| 1944/2024 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. |
19/06/2024 |
Detalhes |
| 1943/2024 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. |
19/06/2024 |
Detalhes |
| 1942/2024 |
Dispõe sobre alteração na Lei n.º 1686/2013. |
19/06/2024 |
Detalhes |
| 1941/2024 |
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de |
19/06/2024 |
Detalhes |
| 1940/2024 |
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n.º 1.790/2018. |
19/06/2024 |
Detalhes |
| 1939/2024 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. |
19/06/2024 |
Detalhes |
| 1938/2024 |
Dispõe sobre o Reajuste do Vale Alimentação dos Servidores Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de Taquarituba |
19/06/2024 |
Detalhes |
| 1937/2024 |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Taquarituba para o Exercício Financeiro de 2024. |
05/01/2024 |
Detalhes |
| 1936/2024 |
Dispõe sobre Autorização para Concessão de Subvenções e Auxílios no Exercício de 2024 |
05/01/2024 |
Detalhes |
| 1935/2024 |
Autoriza o Executivo abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2023 |
05/01/2024 |
Detalhes |
| 1934/2024 |
Autoriza o Executivo abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2023 |
05/01/2024 |
Detalhes |
| 1933/2024 |
Autoriza o Executivo abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2023 |
05/01/2024 |
Detalhes |
| 1932/2024 |
Dispõe sobre denominação de Próprio Municipal e dá outras providências (Novo Parque Industrial a ser construído em nossa cidade) |
05/01/2024 |
Detalhes |
| 1931/2024 |
Institui a “Semana Municipal de Prevenção do Suicídio e de Valorização da Vida” no Município de Taquarituba |
05/01/2024 |
Detalhes |
| 1930/2024 |
Autoriza O Poder Executivo A Firmar Convênio Com Instituições Públicas Ou Privadas Para Aquisição De Vagas Para Internação De Dependentes Químicos |
05/01/2024 |
Detalhes |
| 1929/2024 |
Autoriza o Executivo abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2023 |
05/01/2024 |
Detalhes |
| 1928/2024 |
Dispõe Sobre a alteração da nomenclatura, “Idoso” e “Idosos” pelas expressões “Pessoa Idosa” e “Pessoas Idosas”, respectivamente, ... |
05/01/2024 |
Detalhes |
| 1928/2024 |
Dispõe Sobre a alteração da nomenclatura, “Idoso” e “Idosos” pelas expressões “Pessoa Idosa” e “Pessoas Idosas”, respectivamente, ... |
05/01/2024 |
Detalhes |
| 1927/2024 |
Autoriza o Executivo abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2023 |
05/01/2024 |
Detalhes |
