.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

De Segunda a Sexta das 8:00 às 17:00 Horas

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1948/2024 Fixa o valor mínimo para ajuizamento de ação de execução fiscal objetivando a cobrança de dívida ativa da Fazenda Pública Municipal, autoriza a desistência de execuções fiscais  19/06/2024
1947/2024 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. 19/06/2024
1946/2024 Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de fomento com a OSC - Organização da Sociedade Civil denominada Clube De Terceira Idade ''Renascer De... 19/06/2024
1945/2024 Dispõe sobre denominação de próprios municipais e dá outras providências.... 19/06/2024
1944/2024 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. 19/06/2024
1943/2024 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. 19/06/2024
1942/2024 Dispõe sobre alteração na Lei n.º 1686/2013. 19/06/2024
1941/2024 Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de  19/06/2024
1940/2024 Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n.º 1.790/2018. 19/06/2024
1939/2024 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. 19/06/2024
1938/2024 Dispõe sobre o Reajuste do Vale Alimentação dos Servidores Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de Taquarituba  19/06/2024
1937/2024 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Taquarituba para o Exercício Financeiro de 2024. 05/01/2024
1936/2024 Dispõe sobre Autorização para Concessão de Subvenções e Auxílios no Exercício de 2024 05/01/2024
1935/2024 Autoriza o Executivo abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2023  05/01/2024
1934/2024 Autoriza o Executivo abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2023  05/01/2024
1933/2024 Autoriza o Executivo abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2023  05/01/2024
1932/2024 Dispõe sobre denominação de Próprio Municipal e dá outras providências (Novo Parque Industrial a ser construído em nossa cidade) 05/01/2024
1931/2024 Institui a “Semana Municipal de Prevenção do Suicídio e de Valorização da Vida” no Município de Taquarituba 05/01/2024
1930/2024 Autoriza O Poder Executivo A Firmar Convênio Com Instituições Públicas Ou Privadas Para Aquisição De Vagas Para Internação De Dependentes Químicos 05/01/2024
1929/2024 Autoriza o Executivo abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2023 05/01/2024
1928/2024 Dispõe Sobre a alteração da nomenclatura, “Idoso” e “Idosos” pelas expressões “Pessoa Idosa” e “Pessoas Idosas”, respectivamente, ... 05/01/2024
1928/2024 Dispõe Sobre a alteração da nomenclatura, “Idoso” e “Idosos” pelas expressões “Pessoa Idosa” e “Pessoas Idosas”, respectivamente, ... 05/01/2024
1927/2024 Autoriza o Executivo abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2023 05/01/2024
1
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.

Unidades Fiscais

.
UFMT - 2024

R$ 241,82

.
.

Prefeitura Municipal de Taquarituba - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.