| 1968/2024 |
Dispõe sobre Estimação da receita e fixa as despesas do município de Taquarituba para o exercício de 2025 |
18/12/2024 |
Detalhes |
| 1967/2024 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências |
16/12/2024 |
Detalhes |
| 1966/2024 |
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE MANTER GUARDA CIVIL MUNICIPAL FIXO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE TAQUARITUBA DURANTE O PERÍODO DE HORÁRIO ESCOLAR NOS DIAS LETIVOS DO ANO. |
29/11/2024 |
Detalhes |
| 1965/2024 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO NO MUNICÍPIO DE JAÚ – SP, COM A FINALIDADE DE PRESTAR APOIO E ACOMODAÇÕES AOS PACIENTES TAQUARITUBENSES EM TRATAMENTO DE CÂNCER, SEUS FAMILIARES OU ACOMPANHANTES, QUE ESPECIFICA. |
29/11/2024 |
Detalhes |
| 1964/2024 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OFERECER LANCHE AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E TÉCNICOS QUE UTILIZAM O TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO AO MUNICÍPIO DE AVARÉ-SP E TAGUAI-SP AUTORIZADO PELA LEI Nº 1.898, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022. |
29/11/2024 |
Detalhes |
| 1963/2024 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UMA UNIDADE DE SAÚDE NO BAIRRO PORTO TAQUARI |
29/11/2024 |
Detalhes |
| 1962/2024 |
Dispõe sobre Instituir Campanha Setembro Vermelho |
07/11/2024 |
Detalhes |
| 1961/2024 |
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial VI |
07/11/2024 |
Detalhes |
| 1960/2024 |
Autoriza o Executivo a criar uma base da Guarda Civil Municipal no Bairro dos Aleixos |
16/10/2024 |
Detalhes |
| 1959/2024 |
Autoriza o Executivo a disponibilizar uma ambulância no Bairro dos Aleixos |
16/10/2024 |
Detalhes |
| 1958/2024 |
Autoriza o Executivo a criar uma extensão da farmácia municipal no Bairro dos Aleixos |
16/10/2024 |
Detalhes |
| 1957/2024 |
Dispõe sobre o horário de funcionamento da farmácia municipal Elisário Pereira de Oliveira |
16/10/2024 |
Detalhes |
| 1956/2024 |
Institui o Programa Municipal de Doação de Kit Maternidade solidária às mães em situação de vulnerabilidade social no âmbito do Município de Taquarituba |
16/10/2024 |
Detalhes |
| 1955/2024 |
Assegura as Gestantes ao direito à ultrassonografia na forma que específica e dá outras providências |
16/10/2024 |
Detalhes |
| 1954/2024 |
Dispõe sobre Denominação do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS I do município de Taquarituba e dá outras providências |
16/10/2024 |
Detalhes |
| 1953/2024 |
Autoriza o Poder Executivo a fornecer Auxílio Nutricional aos servidores municipais inativos e pensionistas vinculados ao órgão do regime próprio de previdência |
16/10/2024 |
Detalhes |
| 1952/2024 |
Dispõe sobre Alimentação Escolar dos Funcionários |
16/10/2024 |
Detalhes |
| 1951/2024 |
Fixa os subsídios do Prefeito Municipal e do Vice-Prefeito Municipal de Taquarituba, Estado de São Paulo, para a legislatura 2025/2028 e dá outras providências. |
15/07/2024 |
Detalhes |
| 1950/2024 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. |
15/07/2024 |
Detalhes |
| 1949/2024 |
Dispõe Sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2025 |
15/07/2024 |
Detalhes |
| 1948/2024 |
Fixa o valor mínimo para ajuizamento de ação de execução fiscal objetivando a cobrança de dívida ativa da Fazenda Pública Municipal, autoriza a desistência de execuções fiscais |
19/06/2024 |
Detalhes |
| 1947/2024 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. |
19/06/2024 |
Detalhes |
| 1946/2024 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de fomento com a OSC - Organização da Sociedade Civil denominada Clube De Terceira Idade ''Renascer De... |
19/06/2024 |
Detalhes |
| 1945/2024 |
Dispõe sobre denominação de próprios municipais e dá outras providências.... |
19/06/2024 |
Detalhes |
| 1944/2024 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. |
19/06/2024 |
Detalhes |
| 1943/2024 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. |
19/06/2024 |
Detalhes |
| 1942/2024 |
Dispõe sobre alteração na Lei n.º 1686/2013. |
19/06/2024 |
Detalhes |
| 1941/2024 |
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de |
19/06/2024 |
Detalhes |
| 1940/2024 |
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n.º 1.790/2018. |
19/06/2024 |
Detalhes |
| 1939/2024 |
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências. |
19/06/2024 |
Detalhes |
