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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias C.M.A

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
174/2024 Designa CMDC – Processo Administrativo 06/24 12/06/2024
173/2024 Dispõe sobre Readaptação de Servidor (Manter a Readaptação – Deolinda Aparecida Ferraz) 12/06/2024
172/2024 Dispõe sobre Readaptação de Servidor (Readaptação – Marisa Batista de Oliveira) 12/06/2024
171/2024 Dispõe sobre Readaptação de Servidor (Readaptação – Benedita Aparecida de Moraes Moreira) 12/06/2024
170/2024 Dispõe sobre Readaptação de Servidor (Manter a Readaptação – Roseli Santana Correa) 12/06/2024
169/2024 Dispõe sobre Readaptação de Servidor (Manter a Readaptação – Ana Maria Oliveira das Chagas) 12/06/2024
168/2024 Dispõe sobre Readaptação de Servidor (Manter a Readaptação – Flaviane Cristina Branco da Fonseca) 12/06/2024
167/2024 Dispõe sobre concessão de Licença Gala 12/06/2024
166/2024 Dispõe sobre concessão de Licença Luto 12/06/2024
165/2024 Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio 12/06/2024
164/2024 Dispõe sobre concessão de Férias Regulamentares 12/06/2024
163/2024 Dispõe sobre concessão de Licença - Saúde 12/06/2024
162/2024 Dispõe sobre Concessão de Gratificação pelo Nível Universitário (Elane Priscila Tenorio de Aquino) 12/06/2024
161/2024 Designa CMDC – Processo Administrativo 06/24 12/06/2024
159/2024 Dispõe sobre interrupção de Licença para tratamento de assuntos particulares e autoriza retorno ao trabalho de servidor que especifica – Maria Aline 12/06/2024
158/2024 Declara vago o cargo que especifica (Aposentadoria – Erica Lamarca Siqueira) 12/06/2024
157/2024 Dispõe sobre a concessão de sexta parte e adicional por tempo de serviço e dá outras providências (Eva Bertoldo Rosa Oliveira) 12/06/2024
156/2024 Dispõe sobre concessão de Licença - Saúde 12/06/2024
155/2024 Designa CMDC – Processo Administrativo 05/24 12/06/2024
154/2024 Designa Servidor para Substituir no cargo que especifica (Chefe do departamento de Planejamento – Luiz Henrique substitui Suzana) 12/06/2024
153/2024 Dispõe sobre concessão de férias regulamentares (Suzana ; Camilo) 12/06/2024
152/2024 Dispõe sobre Concessão de Gratificação pelo Nível Universitário (Giovanne Rodrigues Praxades) 12/06/2024
151/2024 Dispõe sobre a concessão de sexta parte e adicional por tempo de serviço e dá outras providências (Adalto Branco de Miranda) 12/06/2024
150/2024 Dispõe sobre Readaptação de Servidor (Readaptação – Maylana Eduarda Ferreira) 12/06/2024
149/2024 Dispõe sobre concessão de Licença – Saúde – Maylana Eduarda Ferreira 12/06/2024
148/2024 Designa CMDC – Processo Administrativo 04/24 12/06/2024
147/2024 Dispõe sobre Readaptação de Servidor (Manter a Readaptação – Iracema dos Santos Benini) 12/06/2024
146/2024 Dispõe sobre concessão de Licença - Saúde 12/06/2024
145/2024 Dispõe sobre encerramento dos trabalhos da Comissão Processante na Sindicância Administrativa n.º 03/2023, determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar, e dá outras providências 12/06/2024
144/2024 Dispõe sobre nomeação do Grupo Técnico de Vigilância Sanitária e dá outras providências 12/06/2024
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