O Encceja é gratuito, destinado para jovens e adultos que não conseguiram concluir os estudos na idade apropriada. Para a conclusão do Ensino Fundamental através do exame, a idade mínima exigida é 15 (quinze) anos completos e para o Ensino Médio é de no mínimo 18 (dezoito) anos completos.

O período de inscrição para o Encceja será de 11 a 22 de janeiro de 2021, e as provas serão aplicadas no dia 25 de abril.

O Inep também oferece material de estudo de forma gratuita para as modalidades de Ensino Fundamental e Médio.

Atenção: Se o participante que não tiver o certificado de proficiência das matérias que não forem escolhidas, não conseguirá o diploma, portanto é necessário escolher todas as provas para ter certeza de que terá o direito de conseguir o certificado de conclusão completo se for aprovado (Ciências da Natureza e suas Tecnologias; Matemática e suas Tecnologias; Linguagens e Códigos e suas Tecnologias e Redação; Ciências Humanas e suas Tecnologias). 

Pensando na comodidade dos participantes, a Prefeitura Municipal de Taquarituba irá fornecer transporte gratuito, através da Coordenadoria da Educação, aos que escolherem o município de Itapeva para realizar a prova. Basta procurar a coordenadoria, que fica localizada à Rua São Benedito, 366, Centro (antigo prédio da Prefeitura). 

Para mais informações sobre o transporte, entrar em contato pelos telefones (14) 3762-3881 ou (14) 3762-2233.