Após o projeto de autoria do Poder Executivo ser aprovado por unanimidade pela Câmara de Vereadores de Taquarituba, o Prefeito Éder Miano sancionou a Lei n° 1.844, no dia 10 de setembro, que institui o Programa de Eficiência Energética no Município.

Tendo em vista a autonomia energética dos prédios públicos municipais, o programa promoverá implantação de boas práticas, em harmonia com a política ambiental urbana, de sustentabilidade e de ocupação do solo no município. A utilização preferencial de energia solar nos prédios públicos, quando houver viabilidade técnica e econômica, tem o objetivo de promover economia na demanda, redução dos gastos e redução das emissões de gases de efeito estufa, melhorando a qualidade de vida.

Segundo o Chefe do Executivo, “A Prefeitura promoverá políticas públicas de eficiência energética ao longo dos anos, pensando na economia e na redução dos custos com energia, além de contribuir com a redução da demanda de energia em horários de pico, com atenção ao meio ambiente e qualidade de vida da população, conforme a Lei que sancionamos”, ressalta Éder. 

O Programa tem como foco a implantação de energia solar em prédios como escolas, creches e entidades filantrópicas que atuem em parceria com a prefeitura, além de outras áreas consideradas apropriadas para implantação de usinas de energia, de acordo com a legislação vigente. Os recursos materiais e financeiros para implementação do Programa de Eficiência Energética serão provenientes de captação de recursos, convênios, doações e dotações orçamentárias próprias ou suplementadas, quando necessário.