O ENCCEJA é voltado para jovens e adultos que não concluíram seus estudos na idade apropriada para cada nível de ensino. Para requerer o certificado de Ensino Fundamental é necessário ter, no mínimo, 15 anos de idade na data da prova. Já para certificação no Ensino Médio, a idade mínima é de 18 anos completos.

As inscrições do Encceja 2023 são gratuitas e poderão ser feitas a partir do dia 22 de maio, no site enccejanacional.inep.gov.br/encceja. Na inscrição, o participante deverá informar o número do seu CPF, sua data de nascimento, e-mail e telefone para contato. Também será necessário indicar a unidade da federação e o município onde deseja realizar a prova, além do nível de ensino para o qual deseja a certificação.

O candidato que necessita de atendimento especializado também deverá indicar, no ato da inscrição, o recurso de acessibilidade de que necessita. Nesse ano, serão disponibilizados prova em braile, tradutor intérprete de Libras, prova com letra ampliada, auxílio para leitura, auxílio para transcrição, leitura labial, tempo adicional, calculadora, sala de fácil acesso, mesa e cadeira adequados e apoio para pernas e pés. O prazo para as inscrições termina no dia 2 de junho de 2023.

Os participantes que se inscreveram no Encceja 2022 e que não compareceram para a realização das provas deverão justificar a sua ausência. A justificativa deve ser feita no enccejanacional.inep.gov.br/encceja a partir do dia 3 de abril.

O participante que não justificar sua ausência ou tiver a solicitação de justificativa reprovada deverá ressarcir ao Inep o valor de R$ 40,00 (quarenta reais), por meio de GRU Cobrança que será gerada no sistema de inscrição e poderá ser paga em qualquer banco ou casa lotérica.

As provas do Encceja 2023 estão previstas para o dia 27 de agosto de 2023, nos turnos matutino e vespertino. A aplicação das provas, no turno matutino, terá início às 9h e se encerrará às 13h e, no turno vespertino, terá início às 15h30 e se encerrará às 20h30 (horário de Brasília-DF), em todos os Estados e no Distrito Federal.

O exame será constituído por quatro provas objetivas, por nível de ensino, cada uma contendo 30 questões de múltipla escolha e uma proposta de redação. Para o Ensino Fundamental serão quatro provas objetivas que avaliarão os componentes curriculares de Ciências (Prova I); Matemática (Prova II); Língua Portuguesa, Inglês, Espanhol, Artes e Educação Física (Prova III); e História, Geografia, Filosofia e Sociologia (Prova IV).

Para o Ensino Médio serão quatro provas objetivas que avaliarão os componentes curriculares de Química, Física e Biologia (Prova I); Matemática (Prova II); Língua Portuguesa, Inglês, Espanhol, Artes e Educação Física (Prova III); e História, Geografia, Filosofia e Sociologia (Prova IV).

A Prefeitura Municipal de Taquarituba fornecerá transporte gratuito aos candidatos que optarem pela realização da prova no município de Itapeva. Após as inscrições, basta procurar a Coordenadoria Municipal da Educação e manifestar interesse pelo transporte, à Rua São Benedito, 366, Centro.