Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos - PMGIRS

Consulta Pública da etapa de Diagnóstico do PMGIRS de Taquarituba

O Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Taquarituba/SP entrou em uma nova fase de elaboração. Após o desenvolvimento da etapa de Diagnóstico e correção interna junto ao Comitê Diretor, o Relatório I - Diagnóstico do PMGIRS de Taquarituba está disponível para consulta pública.

O Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS consiste em uma ferramenta de planejamento da gestão de resíduos sólidos no município, elaborado com objetivo de atender a legislação federal e a opinião pública da comunidade, de modo a contribuir para o desenvolvimento sustentável das ações do munícipio quanto à gestão e manejo de todos os resíduos sólidos gerados.

A elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Taquarituba/SP foi iniciada em março de 2020 a partir da realização da 1ª reunião junto ao Comitê Diretor, coordenado pelo Sr. Júlio César Rodrigues - Coordenadoria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, e formado por representantes das coordenadorias do município e de instituições relacionadas à temática, como a Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Taquarituba e Central de Recebimento de Embalagens Vazias de Agrotóxicos de Taquarituba.

A consulta pública será realizada por meio do site oficial da Prefeitura Municipal durante o mês de novembro diante da pandemia atual causada pelo vírus SARS CoV-2. A consulta pública é aberta a toda população e demais interessados, e visa ampliar a participação social das pessoas na elaboração do documento. A versão final do Diagnóstico do Plano está disponível na íntegra para download abaixo.

Conforme a Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS, a elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PMGIRS de Taquarituba/SP, nos termos previstos no Art. 19 da Lei Federal nº12.305/2010 é condição para os municípios terem acesso a recursos da União destinados a empreendimentos e serviços relacionados à gestão de resíduos sólidos, ou para serem beneficiados por incentivos ou financiamentos de entidades federais de crédito ou fomento para tal finalidade.

Neste contexto, o presente relatório corresponde ao Diagnóstico da Situação Atual da Gestão de Resíduos Sólidos em Taquarituba referente ao PMGIRS - Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Taquarituba, conforme solicitação Coordenadoria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, decorrente da contratação de empresa especializada segundo o Edital de Tomada de Preços nº 009/2019 e originando o processo administrativo licitatório nº110/2019."

ACESSE AQUI NOSSO FORMULÁRIO DE PARTICIPAÇÃO PÚBLICA

Produto 1 - Diagnóstico - PMGIRS - L3