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LEGISLAÇÃO - Estatuto

Dados

Ano	Situação	Data
2010	Ativa (Não consta revogação expressa)	15/06/2018
Número
124
Legislatura
2009-2012
Ementa
Dispõe sobre o Estatuto, Plano de Carreira, Vencimentos e Salários dos integrantes do Quadro do Magistério do Município de Taquarituba e dá providências correlatas.

Arquivos

Número: 124

Alteram ou Revogam - 124/2010

Data	Nome do documento
22/08/2018	Lei Complementar n.º 126/10: Cria cargo de Professor III
22/08/2018	Lei Complementar 127/10 - Nova redação ao Anexo II da LC 124/10 e Art. 1.º da LC 126/10
22/08/2018	Decreto 170/10 - Indicação para o Posto de Trabalho de Professor Coordenador em Escolas da Rede M. de Ensino
22/08/2018	Decreto 45/11 - Indicação de Docente para Posto de Trabalho de Professor Orientador pedagógico em Escolas da Rede M de Ensino
22/08/2018	Decreto 207/11 - Inscrições e atribuições de classes de aulas aos docentes titulares de cargo da Rede m de Ensino
22/08/2018	Decreto 208/11 - Regulamenta a Remoção dos Docentes do Quadro do Magistério Público Municipal
22/08/2018	Decreto 217/11 - Indicação de Docentes para o Posto de Trabalho de Professor Coordenador em Escolas da Rede M de Ensino
22/08/2018	Decreto 02/13 - Determina a forma de pagamento do bônus magistério relativo ao ano de 2012.

Lei Consolidada - 124/2010

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